O segmento de eventos culturais nas políticas públicas de turismo e cultura: estado de São Paulo (1990 a 2020)

• Autor(a) principal: André, Amanda Otilia
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11449/215508
• topic: Políticas Públicas; Turismo; Eventos Culturais; Normatizações; Turismo e Estado; Turismo cultural

Com o crescimento do segmento de eventos diversas modalidades foram surgindo como os eventos culturais. Esses por sua vez sendo bem sucedido traz benefícios para diversas áreas, como o turismo e a cultura, e também são cercados de normativas que precisam ser respeitadas como garantia de êxito. Daí percebe-se a necessidade de organizá-lo considerando a regulação do segmento por meio de normas e leis, as quais contribuem e interferem no seu desenvolvimento. Com isso, ao trazermos para análise as políticas públicas que norteiam o desenvolvimento dos setores de turismo e cultura, destacam-se algumas questões norteadoras como: Quais as políticas públicas, se existem, que compõem o segmento de eventos com foco nos setores de turismo e cultura no Estado de São Paulo? Como acontecem os direcionamentos legais dessas políticas públicas no território? e A partir de que momento, elas podem ser consideradas? Desse modo, a pesquisa teve como objetivo geral analisar o segmento de eventos culturais a partir das políticas públicas de turismo e cultura orientadas pelo Estado de São Paulo de 1990 a 2020. Para seu alcance: Identificar as políticas públicas orientadas para eventos no contexto nacional com direcionamentos para o Estado; Verificar a aplicação das políticas públicas na realização de eventos culturais; Examinar o contexto histórico da realização de eventos culturais; e Demonstrar a contribuição dessas políticas no segmento de eventos a partir dos setores de turismo e cultura; foram estabelecidos como objetivos específicos. A pesquisa caracteriza-se como qualitativa, sendo exploratória - descritiva, tendo o levantamento como foco para a pesquisa bibliográfica e documental. Na coleta de dados, optou-se por buscar documentos de ordem jurídica oficiais, como leis, planos, projetos e programas governamentais com acesso público. Para análise dos resultados utilizou-se a metodologia da Policy Analysis proposta por Klaus Frey (2000), além de instrumentos como o uso de mapas, gráficos, linhas do tempo, quadros normativos e o calendário de eventos do Estado de São Paulo (ano 2020). Como resultados da pesquisa destaca-se as medidas reguladoras que impactaram o segmento de eventos elegendo-o como uma das prioridades de apoio por governos e entidades representativas nesse período de 30 anos. Isso ficou expresso na identificação e análise: em âmbito nacional - dos Planos Nacionais de turismo e cultura, de pesquisas de 2002 e 2013 para o dimensionamento do mercado de eventos, e leis e portarias que vieram a beneficiar o segmento na organização das políticas necessárias; em âmbito estadual - o Estado de São Paulo se utiliza de diversos instrumentos como leis, o calendário de eventos, mapas turísticos, cartilhas e outras normatizações para evidenciar a importância do segmento de eventos e a aplicação das políticas públicas alinhadas ao contexto nacional para o desenvolvimento do segmento de eventos, tendo como dado concreto a realização de eventos culturais como um dos mais realizados no Estado, principalmente, nos municípios que são de interesse turístico.