Acolhimento Institucional: uma medida medular, paliativa e controversa.

• Autor(a) principal: Ramos, Roberta Ferreira
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11449/238175
• topic: Acolhimento Institucional; Crianças; Adolescentes; Institutional Outreach; Children's; Adolescents

O presente trabalho tem por finalidade levantar uma perspectiva sócio-histórica e crítica sobre o acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Do mesmo modo, visa um levantamento sobre os primórdios das instituições de acolhimento no país, bem como dos moldes sociopolíticos, jurídicos, filantrópicos, sociológicos e antropológicos em que foram constituídas. Ainda, versa revisitar, através das bibliografias analisadas, o processo em que as crianças e adolescentes em acolhimento foram inseridos em instituições, à época do Brasil Colônia até a contemporaneidade, e como esse processo reverbera até a atualidade, ainda que a despeito dos avanços legais ao longo do século XX e XXI. Em analogia, também irá apontar como o contexto de raça, classe e gênero implicam diretamente na probabilidade do acolhimento, ancorado em uma analogia social de racismo histórico e estrutural, analisado através da perspectiva do materialismo histórico-dialético, imprescindível para que se faça compreender a conjuntura do acolhimento e como ele se dá diante do antagonismo de classes brasileiro. Ainda, faremos um apanhado necessário de como as instituições mudaram as nomenclaturas, perpassando vários períodos de nossa história, mas quase sempre mantiveram em suas bases fundantes um processo de (des) acolhimento violentador. Por fim, uma perspectiva que compreenda o período pós Ditadura Militar, de conquista dos direitos das crianças e adolescentes garantidos através da Constituição Cidadã e Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como de todo aparato legal e assistencial, que tem por dever assegurar a essa parcela tão grande e importante de nossa realidade uma efetiva proteção ao longo de seu processo de crescimento.