Gestão e financiamento dos planos municipais de educação em Municípios Paulistas: novos/velhos desafios aos dirigentes municipais de educação

• Autor(a) principal: SILVA, Leandro Vitoriano da
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNOESTE
• Texto Completo: http://bdtd.unoeste.br:8080/jspui/handle/jspui/1169
• topic: Plano Nacional e Municipal de Educação; Gestão Educacional; Financiamento da Educação; Educational management; Financing of Education; National and Municipal Education Plan; CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO

O presente trabalho faz parte de estudos sobre gestão e financiamento da educação básica, mais especificamente do novo Plano Nacional de Educação e dos Planos Municipais de Educação. A problemática levantada aqui se dá a partir da constatação inicial de que o PNE não prevê maior vinculação de recursos para a educação na esfera municipal e que, por sua vez, abarca grande parte da população escolar obrigatória, suscitou-nos o interesse em investigar as implicações dos PME(s) na gestão e no financiamento da Educação Municipal na perspectiva dos Dirigentes Municipais de Educação com o objetivo geral de analisar os desafios do Plano Municipal Educação na gestão e no financiamento da Educação Municipal na perspectiva dos Dirigentes Municipais de Ensino. Metodologicamente, nos embasamos nos chamados estudos em “nível mesoanalítico”, que compreendem as organizações educativas como espaços em que as metas advindas dos órgãos superiores são muitas vezes reproduzidas estrategicamente, visando ao cumprimento das exigências burocráticas, não sendo possível garantir, sequer prever, meios que assegurem sua efetivação. Através de pesquisa bibliográfica, documental e da transcrição de entrevistas semiestruturadas gravadas buscou-se compreender a percepção dos dirigentes sobre a gestão e o financiamento dos planos de educação. Concluímos que o atual delineamento do financiamento educacional brasileiro, a política de fundos, e ínfimo aporte financeiro da união aos municípios não garantem nem sequer a manutenção do existente, e portanto, não garantirá muito menos os investimentos necessários para a educação almejada pelos planos.