ESCOLHA DE ÁREA PARA ATERRO SANITÁRIO EM MEIOS POROSOS: O CASO DO MUNICÍPIO DE ANHUMAS (SP)

• Autor(a) principal: Oliveira, Rodrigo Coladello de
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNOESTE
• Texto Completo: http://bdtd.unoeste.br:8080/tede/handle/tede/492
• topic: Análise da Paisagem; Aterro Sanitário; Geoecologia; Planejamento Ambiental; Resíduos Sólidos; Analysis of the landscape; Landfill; Geoecology; Environmental Planning; Solid Waste; CNPQ::

Tendo em vista a obrigatoriedade legal estabelecida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) para que sejam encerrados os lixões e aterros controlados até agosto de 2014, prorrogada recentemente por mais 4 (quatro) anos e a problemática locacional dos depósitos de resíduos, a presente pesquisa se enquadra como um auxílio aos pequenos municípios da região de Presidente Prudente - SP, sendo Anhumas o objeto de estudo principal. A escolha do município de Anhumas para a realização deste trabalho pautou-se na representatividade de seu entorno, onde as características do meio físico e de uso da terra apresentam grande similariedade com o contexto regional. Desta forma, o objetivo principal é propor uma adaptação metodológica da teoria da paisagem, servindo como subsídio para um novo modelo de análise e escolha de locais com potencialidade à instalação de aterros sanitários. Para tanto, fomentou-se inicialmente a literatura com trabalhos relacionados à teoria e análise da paisagem, geoecologia, planejamento ambiental e disposição de resíduos sólidos, para então estabelecer os elementos e critérios a serem utilizados durante o desenvolvimento da pesquisa. Em um segundo momento, na etapa de inventário, foram levantadas informações sobre a paisagem do município, registrando-as cartograficamente com apoio do sistema de informações geográficas SPRING, que posteriormente subsidiou a geração das unidades de restrição legal, síntese de fragilidade ambiental (ROSS, 1994) e de paisagem. Como parte do diagnóstico deste estudo, o mapeamento das unidades ecodinâmicas de instabilidade potencial (estáveis) e instabilidade emergente (instáveis) permitiram classificar áreas de maior fragilidade, sendo a primeira com classes que variam de muito baixo (1) à muito alto (5) e a segunda de médio (3) à muito alto (5). Tais resultados demonstraram a escassez de alternativas locacionais no município de Anhumas em função dos setores de fragilidade do meio físico, aliado às restrições legais e técnicas pertinentes. Com o intuito de sintetizar todas as informações levantadas na área de estudo, apresentaram-se as unidades de paisagem, das quais representam as zonas homologas de vocação ou não para instalação do empreendimento em questão. Portanto, pode-se concluir que este método de escolha de área para aterro sanitário fornece informações importantes aos municípios de pequeno porte, a exemplo de Anhumas, que ainda não adequaram-se às exigências estabelecidas pelo artigo 54 da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a escolher regiões com maior aptidão para instalação de aterros sanitários. Entretanto, cabe ressaltar que uma vez definida a região com potencialidade à referida atividade, para instalar de fato o aterro sanitário é necessário ainda estudos prévios específicos, dos quais não foram possíveis realizar em função da escala de abordagem.