A neutralidade do Estado em relação à religiosidade como obstáculo ao multiculturalismo na Europa

• Autor(a) principal: Hecktheuer, Pedro Abib
• Data de Publicação: 2017
• Outros Autores: Hecktheuer, Marcia Abib
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Justiça do Direito (Online)
• Texto Completo: http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/6565

O objetivo geral da presente pesquisa era demonstrar que a postura atribuída à neutralidade do Estado em relação às formas de profissão de fé religiosa é uma afronta ao multiculturalismo nas sociedades europeias (ocidentais). De forma subjacente e concomitante, objetiva-se compreender a laicidade do Estado e sua neutralidade quanto à liberdade religiosa e suas origens, compreender os institutos do multiculturalismo e sua evolução à luz de Kymlicka (pós-Rawls) e analisar os casos de afronta ao multiculturalismo religioso em países ocidentais. Por meio de uma abordagem bibliográfica, histórica e documental, verificou-se que a neutralidade do Estado não é, de fato, um princípio que justifique essa intolerância à prática religiosa que passa a ocorrer nos Estados europeus, o que acaba por representar, sim, um obstáculo ao multiculturalismo, uma vez que ainda que haja políticas de integração cívica, é necessário que não esqueçamos as políticas multiculturais para preservar grupos minoritários.