O INSTITUTO DA ARBITRAGEM NO BRASIL E NA ESPANHA: COMPARAÇÕES LEGISLATIVAS
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Data de Publicação: | 2014 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Justiça do Direito (Online) |
Texto Completo: | http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/4830 |
Resumo: | Este artigo traz breves destaques dos principais comandos que formam as legislações de arbitragem brasileira e espanhola. A partir de uma abordagem descritiva, a pesquisa usou como fonte principal a Lei Federal Brasileira nº. 9.307/1996 e a Lei Espanhola n. 60/2003. Esta com as reformas implantadas pela Lei n. 11/2011. Inicialmente se faz um pequeno relato histórico da Arbitragem desde os primórdios, até os presente momento, no Brasil e na Espanha. Incontinenti estão algumas referências acerca do conceito do instituto e suas características mais marcantes. Superado isso, segue análise sistematizada da lei de arbitragem espanhola, em seus aspectos mais importantes. O mesmo está feito com a legislação brasileira. Para encerrar são feitas algumas considerações finais como resultado da pesquisa e do estudo feito. Palavras-chave: Brasil.Comparações.Espanha. Lei de Arbitragem. |
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O INSTITUTO DA ARBITRAGEM NO BRASIL E NA ESPANHA: COMPARAÇÕES LEGISLATIVASEste artigo traz breves destaques dos principais comandos que formam as legislações de arbitragem brasileira e espanhola. A partir de uma abordagem descritiva, a pesquisa usou como fonte principal a Lei Federal Brasileira nº. 9.307/1996 e a Lei Espanhola n. 60/2003. Esta com as reformas implantadas pela Lei n. 11/2011. Inicialmente se faz um pequeno relato histórico da Arbitragem desde os primórdios, até os presente momento, no Brasil e na Espanha. Incontinenti estão algumas referências acerca do conceito do instituto e suas características mais marcantes. Superado isso, segue análise sistematizada da lei de arbitragem espanhola, em seus aspectos mais importantes. O mesmo está feito com a legislação brasileira. Para encerrar são feitas algumas considerações finais como resultado da pesquisa e do estudo feito. Palavras-chave: Brasil.Comparações.Espanha. Lei de Arbitragem.Universidade de Passo Fundo2014-08-12info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/483010.5335/rjd.v28i1.4830Revista Justiça do Direito; v. 28 n. 1 (2014); 49-72Law of Justice Journal; Vol 28 No 1 (2014); 49-722238-32121413-7038reponame:Revista Justiça do Direito (Online)instname:Universidade de Passo Fundo (UPF)instacron:UPFporhttp://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/4830/3257Cazzaro, KleberPereira, Jailsoninfo:eu-repo/semantics/openAccess2016-08-16T13:45:48Zoai:seer.upf.br:article/4830Revistahttp://seer.upf.br/index.php/rjdPUBhttp://seer.upf.br/index.php/rjd/oairevistajusticadodireito@gmail.com2238-32121413-7038opendoar:2016-08-16T13:45:48Revista Justiça do Direito (Online) - Universidade de Passo Fundo (UPF)false |
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