Novo constitucionalismo e mundialização do direito: notas sobre a atuação jurisdicional transnacional

• Autor(a) principal: Paz, Viviane Candeia
• Data de Publicação: 2014
• Outros Autores: Luz, Vladimir de Carvalho
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Justiça do Direito (Online)
• Texto Completo: http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/4003

O presente artigo realiza uma análise do processo de mundialização do direito em face dos cânones do novo constitucionalismo moderno. Para cumprir tal desiderato, enfrentou-se a questão específica da atuação judicial no contexto de expansão transnacional, com ênfase para o ativismo jurisdicional e o “comércio entre juízes”. Para elucidar tais questões, procedeu-se um breve resgate dos cânones do novo constitucionalismo a fim de estabelecer o seu impacto em face das demandas específicas da atuação judicial contemporânea. A seguir, enfrentou- se o papel dos juízes neste novo contexto, tendo como base as ideais de Allard, Garapon e Cárcova. Partindo dos autores mencionados, buscou-se pontuar como se constitui esse espaço judicial novo, ainda impreciso, que nasce independentemente das amarras de um sistema jurídico homogêneo e vinculativo típico do modelo constitucional moderno.