Apologia ao direito natural: uma análise da ética jusnaturalista conciliada com o direito positivo

• Autor(a) principal: Silva, Guilherme Dorneles da
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UPF
• Texto Completo: http://repositorio.upf.br/handle/riupf/1660
• topic: Direito natural; Direito positivo; Leis; Ética; Moral; Valor; Estado de natureza; Jusnaturalismo; Estado civil; Contratualismo

O presente trabalho terá como ponto central o estudo da ética e sua interação com o direito. Para tanto, partir-se-á de uma visão jusnaturalista que valida a lei positiva por meio desta. Também será apresentada a ética como a principal fonte de desenvolvimento para construção das relações intersubjetivas, que servem de base para a estruturação da máquina jurídica. Será apresentada uma breve explanação sobre a essência o jusnaturalismo e suas variantes, bem como os motivos que a fundamentam e o porquê da sua observância. Adiante irá ser demonstrado a influência do direito natural na constituição brasileira no que tange aos direitos e garantias fundamentais, juntamente como o dever de conservação dos valores cívicos e o direito de resistência ante a norma injusta. Por último, este trabalho trará uma conciliação mais apurada entre o direito natural e o direito positivo, demonstrando a importância que ambos exercem na formação das organizações estatais e na criação das leis.