Mercosul : da integração à supranacionalidade

• Autor(a) principal: Mariussi, Rafael
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UPF
• Texto Completo: http://repositorio.upf.br/handle/riupf/269
• topic: Mercosul; Política internacional; Estado

A modernidade trouxe consigo diversas variáveis e preocupações para a sociedade. No caso dos Estados não é diferente, o que levou a uma grande gama de integrações por todo o mundo. Na América Latina, o Mercosul foi a mais importante delas. Com esse entendimento, o presente trabalho trata de abordar desde o início do processo de integração regional até o surgimento do Mercosul, com o Tratado de Assunção, seus protocolos, Estados Parte e órgãos, assim como as características da política externa brasileira durante este período, oscilando em ambas direções. Após a criação do bloco, o seu Sistema de Solução de Controvérsias acaba merecendo destaque, por determinar qual o futuro jurídico do Mercosul, através de seus laudos e decisões, assim como o cumprimento por parte dos Estados de cada arbitramento. A partir daí, com os resultados obtidos, verificou-se a intergovernabilidade do bloco e as opções atuais para o Sistema, seguindo com o modelo atual ou partindo para a supranacionalidade. Trazendo a soberania a contexto, a posição doutrinária dos institutos foi relevante para a defesa de um Tribunal supranacional como o caminho a ser percorrido.