Análise da construção do discurso forense e sua influência na parcialidade do julgamento no Tribunal do Júri

• Autor(a) principal: Fiore, Tainá Laydner
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UPF
• Texto Completo: http://repositorio.upf.br/handle/riupf/1673
• topic: Direito processual penal; Argumentação; Julgamento; Júri; Parcialidade; Retórica

O presente trabalho visa analisar o Tribunal do Júri com enfoque em identificar se o uso da argumentação e da retórica, de maneira metódica e teórica, nos discursos da acusação e defesa seria capaz de influenciar o convencimento dos jurados, viciando o julgamento, afastando-o do ideal de justiça e o caracterizando como parcial. Assim, o primeiro eixo consiste em um estudo da argumentação e da retórica, principalmente, em virtude de sua posição basilar no Direito, além da questão linguística verbal e emocional empregada pelas partes no espaço do Tribunal. Na sequência, trata-se a respeito das influências produzidas diretamente pelos referidos discursos sobre o convencimento dos jurados, a fim de desvendar se as decisões proferidas pelos mesmos incorrem em parcialidade e se são capazes de atingir o ideal de justiça. Vencidas essas etapas, vislumbra-se que o Tribunal do Júri, mesmo sendo a instituição mais democrática do Direito, ainda assim, apresenta falhas no que diz respeito ao quão justo e parcial consegue ser.