Complexidades do saneamento básico e sáude pública

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Matos, Camila Soares Cardoso de
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
Texto Completo: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/26577
Resumo: The sanitation action, in addition to being fundamentally a public health and environmental protection action, is also a collective consumption good, an essential service, a fundamental right of the citizen and a duty of the State. Sanitation, as an instrument for health promotion, presumes the overcoming of technological, economic, political and managerial barriers that have made it difficult to extend the benefits to residents of rural areas, small municipalities and, mainly, to peri-urban areas and agglomerations. major Brazilian metropolises, becoming one of the main challenges today. Environmental and health aspects are closely linked to the social, economic, legal and institutional context, where factors such as the average household income, gross domestic product, education, social inclusion and housing conditions are decisive for achieving better conditions human and environmental health and, in effect, quality of life. Initially, the complexities of the basic sanitation sector with regard to public policies and the institutional aspects of the provision of basic sanitation services in Brazil will be examined, as well as the sanitation plans recommended by the National Basic Sanitation Policy, regulation and regulatory models the sanitation sector and the management models of basic sanitation services in Brazil. In the second section, sanitary sewage in Brazil, the sector's situational diagnosis and the interface with public health will be discussed. In the third, the new legal framework for basic sanitation in Brazil will be analyzed with regard to the main changes and the debate about universal access and re-statation measures that have occurred in the last twenty years around the world, whether by provoking planners to place in practice tools, strategies, plans and programs, in order to rationalize investments and disparities, local and regional, whether due to the possibility of them idealizing, planning, formulating and implementing public, intersectoral and integrated policies that make resources more efficient and productive. applied, from the perspective of citizenship.
id UPM_032d3155c8ec2a225bb207559332dc38
oai_identifier_str oai:dspace.mackenzie.br:10899/26577
network_acronym_str UPM
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
repository_id_str 10277
spelling http://lattes.cnpq.br/1682399754131937Matos, Camila Soares Cardoso deNohara, Irene Patríciahttp://lattes.cnpq.br/64259699332431372020-09-28T14:04:31Z2020-12-07T15:08:33Z2020-12-07T15:08:33Z2020-08-19The sanitation action, in addition to being fundamentally a public health and environmental protection action, is also a collective consumption good, an essential service, a fundamental right of the citizen and a duty of the State. Sanitation, as an instrument for health promotion, presumes the overcoming of technological, economic, political and managerial barriers that have made it difficult to extend the benefits to residents of rural areas, small municipalities and, mainly, to peri-urban areas and agglomerations. major Brazilian metropolises, becoming one of the main challenges today. Environmental and health aspects are closely linked to the social, economic, legal and institutional context, where factors such as the average household income, gross domestic product, education, social inclusion and housing conditions are decisive for achieving better conditions human and environmental health and, in effect, quality of life. Initially, the complexities of the basic sanitation sector with regard to public policies and the institutional aspects of the provision of basic sanitation services in Brazil will be examined, as well as the sanitation plans recommended by the National Basic Sanitation Policy, regulation and regulatory models the sanitation sector and the management models of basic sanitation services in Brazil. In the second section, sanitary sewage in Brazil, the sector's situational diagnosis and the interface with public health will be discussed. In the third, the new legal framework for basic sanitation in Brazil will be analyzed with regard to the main changes and the debate about universal access and re-statation measures that have occurred in the last twenty years around the world, whether by provoking planners to place in practice tools, strategies, plans and programs, in order to rationalize investments and disparities, local and regional, whether due to the possibility of them idealizing, planning, formulating and implementing public, intersectoral and integrated policies that make resources more efficient and productive. applied, from the perspective of citizenship.A ação de saneamento, além de ser fundamentalmente uma ação de saúde pública e de proteção ambiental, é, também, um bem de consumo coletivo, um serviço essencial, um direito fundamental do cidadão e dever do Estado. O saneamento, enquanto instrumento de promoção da saúde, presume a superação de entraves tecnológicos, econômicos, políticos e gerenciais que têm dificultado a extensão dos benefícios aos residentes das áreas rurais, municípios de pequeno porte e, principalmente, às áreas peri-urbanas e aglomerações das grandes metrópoles brasileiras, configurando-se um dos principais desafios da atualidade. Os aspectos ambientais e sanitários estão intimamente ligados ao contexto social, econômico, jurídico e institucional, onde fatores como a renda média domiciliar, o produto interno bruto, a escolaridade, a inclusão social e as condições de moradia são determinantes para o alcance de melhores condições de salubridade humana e ambiental e, com efeito, a qualidade de vida. Inicialmente serão examinadas as complexidades do setor de saneamento básico no tocante às políticas públicas e os aspectos institucionais da prestação dos serviços de saneamento básico no Brasil, assim como os planos de saneamento preconizados pela Política Nacional de Saneamento Básico, a regulação e os modelos de regulação do setor de saneamento e os modelos de gestão dos serviços de saneamento básico no Brasil. Procura-se abordar o esgotamento sanitário no Brasil, o diagnóstico situacional do setor e a interface com a saúde pública. O trabalho também enfocou o novo marco legal do saneamento básico brasileiro no que concerne as principais mudanças e o debate acerca da universalização do acesso e das medidas de reestatização ocorridas nos últimos vinte anos ao redor do mundo, quer seja pela provocação aos planejadores a colocarem em prática ferramentas, estratégias, planos e programas, de modo a racionalizar investimentos e disparidades, locais e regionais, quer seja pela possibilidade dos mesmos idealizarem, planejarem, formularem e implementarem políticas públicas, intersetoriais e integradas, que tornem mais eficientes e produtivos os recursos aplicados, sob o enfoque da cidadania.application/pdfMATOS, Camila Soares Cardoso de. Complexidades do saneamento básico e sáude pública. 2020. 143 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2020.http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/26577sanitationsanitary sewagewater servicessanitationsanitary sewagesanitation frameworkporUniversidade Presbiteriana Mackenziehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/info:eu-repo/semantics/openAccesssaneamentoesgoto sanitárioserviços de águasaneamento básicoesgotamento sanitáriomarco saneamentoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICOComplexidades do saneamento básico e sáude públicainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzieinstname:Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)instacron:MACKENZIESalgado, Rodrigo OliveiraMatos, Thiago Mahara deBrasilFaculdade de Direito (FDIR)UPMDireito Político e EconômicoORIGINALCamila Soares Cardoso de Matos.pdfCamila Soares Cardoso de Matos.pdfapplication/pdf1390311https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/933ed449-13d1-444d-9ac3-5689df3770f1/downloadd445c392d2898c3f3f8411cfa6e9c631MD5-110899/265772022-03-14 10:13:16.29http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Acesso Abertooai:dspace.mackenzie.br:10899/26577https://dspace.mackenzie.brBiblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede.mackenzie.br/jspui/PRIhttps://adelpha-api.mackenzie.br/server/oai/repositorio@mackenzie.br||paola.damato@mackenzie.bropendoar:102772022-03-14T10:13:16Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie - Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)false
dc.title.por.fl_str_mv Complexidades do saneamento básico e sáude pública
title Complexidades do saneamento básico e sáude pública
spellingShingle Complexidades do saneamento básico e sáude pública
Matos, Camila Soares Cardoso de
saneamento
esgoto sanitário
serviços de água
saneamento básico
esgotamento sanitário
marco saneamento
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
title_short Complexidades do saneamento básico e sáude pública
title_full Complexidades do saneamento básico e sáude pública
title_fullStr Complexidades do saneamento básico e sáude pública
title_full_unstemmed Complexidades do saneamento básico e sáude pública
title_sort Complexidades do saneamento básico e sáude pública
author Matos, Camila Soares Cardoso de
author_facet Matos, Camila Soares Cardoso de
author_role author
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/1682399754131937
dc.contributor.author.fl_str_mv Matos, Camila Soares Cardoso de
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Nohara, Irene Patrícia
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/6425969933243137
contributor_str_mv Nohara, Irene Patrícia
dc.subject.por.fl_str_mv saneamento
esgoto sanitário
serviços de água
saneamento básico
esgotamento sanitário
marco saneamento
topic saneamento
esgoto sanitário
serviços de água
saneamento básico
esgotamento sanitário
marco saneamento
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
description The sanitation action, in addition to being fundamentally a public health and environmental protection action, is also a collective consumption good, an essential service, a fundamental right of the citizen and a duty of the State. Sanitation, as an instrument for health promotion, presumes the overcoming of technological, economic, political and managerial barriers that have made it difficult to extend the benefits to residents of rural areas, small municipalities and, mainly, to peri-urban areas and agglomerations. major Brazilian metropolises, becoming one of the main challenges today. Environmental and health aspects are closely linked to the social, economic, legal and institutional context, where factors such as the average household income, gross domestic product, education, social inclusion and housing conditions are decisive for achieving better conditions human and environmental health and, in effect, quality of life. Initially, the complexities of the basic sanitation sector with regard to public policies and the institutional aspects of the provision of basic sanitation services in Brazil will be examined, as well as the sanitation plans recommended by the National Basic Sanitation Policy, regulation and regulatory models the sanitation sector and the management models of basic sanitation services in Brazil. In the second section, sanitary sewage in Brazil, the sector's situational diagnosis and the interface with public health will be discussed. In the third, the new legal framework for basic sanitation in Brazil will be analyzed with regard to the main changes and the debate about universal access and re-statation measures that have occurred in the last twenty years around the world, whether by provoking planners to place in practice tools, strategies, plans and programs, in order to rationalize investments and disparities, local and regional, whether due to the possibility of them idealizing, planning, formulating and implementing public, intersectoral and integrated policies that make resources more efficient and productive. applied, from the perspective of citizenship.
publishDate 2020
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2020-09-28T14:04:31Z
2020-12-07T15:08:33Z
dc.date.available.fl_str_mv 2020-12-07T15:08:33Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2020-08-19
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv MATOS, Camila Soares Cardoso de. Complexidades do saneamento básico e sáude pública. 2020. 143 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2020.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/26577
identifier_str_mv MATOS, Camila Soares Cardoso de. Complexidades do saneamento básico e sáude pública. 2020. 143 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2020.
url http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/26577
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Presbiteriana Mackenzie
publisher.none.fl_str_mv Universidade Presbiteriana Mackenzie
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
instname:Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)
instacron:MACKENZIE
instname_str Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)
instacron_str MACKENZIE
institution MACKENZIE
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
bitstream.url.fl_str_mv https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/933ed449-13d1-444d-9ac3-5689df3770f1/download
bitstream.checksum.fl_str_mv d445c392d2898c3f3f8411cfa6e9c631
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie - Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@mackenzie.br||paola.damato@mackenzie.br
_version_ 1813820049118461952