A responsabilidade civil nos casos de violência obstétrica

• Autor(a) principal: Oliveira, Fernanda Larissa de
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32101
• topic: responsabilidade civil; violência obstétrica; indenização; parturiente; civil liability; obstetric violence; indemnity; parturient

A violência obstétrica caracteriza-se como uma violência de gênero, onde são praticadas ações ou omissões que causam danos a mulher, sendo alguma delas a episiotomia, manobra de Kristeller, entre outras que serão analisadas no presente artigo. Tal ato é praticado por profissionais da saúde e hospitais, sendo que tal ato pode ser praticado em todas as etapas da gravidez, parto, pós-parto e aborto. Para melhor entendimento o presente trabalho foi divido em duas partes, a primeira trata-se do conceito da violência obstétrica, suas condutas e seus agentes. Abordando também sobre alguns princípios da bioética e legislação. A segunda parte trata-se da responsabilidade civil, seu conceito, jurisprudência, e a efetiva reparação do dano. O objetivo principal do artigo é a propagação da informação, apresentando as possíveis formas de violência obstétrica e como tal ato gera a responsabilidade civil para que o ofensor repare os danos causados, enfatizando suas possíveis sanções e demonstrando que o direito da mulher deve ser reconhecido e possuir uma pauta ainda maior.