Desafios regulatórios dos criptoativos

• Autor(a) principal: Onias, Bruno Fernandes
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32008
• topic: criptoativos; regulação; blockchain; criptomoedas; cryptoassets; regulation; blockchain; cryptocurrencies

O presente trabalho tem como cerne trazer uma análise de um novo fenômeno inserido na economia: os criptoativos. Procurou-se adentrar aos termos, conceitos e analogias usados pela nova tecnologia de criptografia distribuída para, posteriormente, abordar suas implicações na sociedade. A análise enfrenta o cenário dos criptoativos, inclusive descrevendo o funcionamento por meio da tecnologia blockchain, além de exemplificar diferentes tipos de criptomoedas e diferentes tipos de tokens, o que possibilita verificar as diferenças e utilizações únicas no cenário cripto. O presente trabalho também promove um debate sobre a natureza jurídica dos criptoativos, partindo de uma observação das maneiras que esses ativos podem se comportar na nossa sociedade e influenciar o dia a dia das pessoas. Em continuidade, há uma análise regulatória que demonstra os desafios da regulação dos criptoativos, partindo de uma verificação de quais normas temos em vigor e dos Projetos de Lei que tramitaram ou ainda estão em tramitação no âmbito legislativo, demonstrando todos os pontos necessários para que seja possível contribuir com o debate e propor melhorias a fim de que a regulação seja a mais completa e atinja os interesses dos players desse novo mercado, como também fornece uma proteção adequada a todos os investidores. Por fim, o trabalho explica de que forma os criminosos utilizam-se dos criptoativos para o cometimento de ilícitos. Espera-se procurar contribuir para que a regulação dos criptoativos se dê de forma razoável e equilibrada, ponderando os riscos e as oportunidades sociais.