O criminoso segundo a teoria do labelling approuch: uma análise sob a perspectiva do sistema carcerário brasileiro

• Autor(a) principal: Carvalho, Thais Lopes
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Digital do Mackenzie
• Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32221
• topic: etiquetamento social; seletividade; sistema carcerário brasileiro; labelling approach; selectivity; brazilian prison system

O presente artigo possui como objetivo central aplicar os fundamentos da teoria do Labellig Approuch ao sistema carcerário brasileiro. À priori, serão abordados os conceitos e fundamentos da teoria e as formas de criminalização, que doutrinariamente se dividem como primária e secundária; as instâncias de controle, formais e informais e a maneira pela qual exercem seu papel dentro do sistema. Posteriormente, será analisada a forma pela qual é realizada a estigmatização do indivíduo, trazendo um panorama atual do sistema carcerário brasileiro, com base em dados estatísticos recentes de pesquisas relacionadas ao sistema carcerário (INFOPEN – 2017) e relatório de reincidência criminal (IPEA – 2015). Por fim, serão abordados os principais pontos e aplicação da teoria, com um olhar crítico, provocando a busca pela implementação de alternativas diferentes que senão “punir” e “encarcerar”, uma vez que tais medidas, da maneira que tem sido executadas, têm se mostrado insuficientes para sanar o crescente problema de criminalidade que assola nosso país.