Estrutura socioeconômica, reintegração social e o modelo apac como meio alternativo de execução penal
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie |
Texto Completo: | http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/20804 |
Resumo: | O presente trabalho analisa alguns problemas estruturais da sociedade brasileira que impedem a aplicação da pena em seu caráter preventivo e sua função de reintegrar o egresso à sociedade. Apresenta uma análise sobre as influências da economia, política, sociedade e religião na origem da pena privativa de liberdade e na sua consolidação. Analisa a relevância da globalização e do capitalismo na aplicação da pena em seu caráter retributivo e preventivo na atualidade; e estabelece o perfil dos crimes e criminosos no Brasil por meio da análise da pesquisa de campo qualitativa e quantitativa, respectivamente, realizada a fim de compreender os problemas estruturais que justificam o fenômeno do encarceramento no país. Diante do perfil observado no encarceramento brasileiro, propõe uma reflexão crítica sobre a atual estrutura socioeconômica e aponta propostas essenciais a serem realizadas pela política econômica e pela sociedade de modo a alterar a aplicação da pena e formas de superar o subdesenvolvimento reduzindo as desigualdades sociais. E, por fim, indica as APACs como um meio alternativo de execução penal capaz de conciliar o caráter retributivo e preventivo da pena de forma a executá-la nos termos da Lei de Execução Penal e em obediência a dignidade humana do condenado. |
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Mattos, Patricia SouzaBarbosa, Susana MesquitaAndrade, Bruna Soares Angotti Batista deZappelini, Thais Duarte2019-10-30T20:59:11Z2019-10-30T20:59:11Z2018-11-28http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/20804O presente trabalho analisa alguns problemas estruturais da sociedade brasileira que impedem a aplicação da pena em seu caráter preventivo e sua função de reintegrar o egresso à sociedade. Apresenta uma análise sobre as influências da economia, política, sociedade e religião na origem da pena privativa de liberdade e na sua consolidação. Analisa a relevância da globalização e do capitalismo na aplicação da pena em seu caráter retributivo e preventivo na atualidade; e estabelece o perfil dos crimes e criminosos no Brasil por meio da análise da pesquisa de campo qualitativa e quantitativa, respectivamente, realizada a fim de compreender os problemas estruturais que justificam o fenômeno do encarceramento no país. Diante do perfil observado no encarceramento brasileiro, propõe uma reflexão crítica sobre a atual estrutura socioeconômica e aponta propostas essenciais a serem realizadas pela política econômica e pela sociedade de modo a alterar a aplicação da pena e formas de superar o subdesenvolvimento reduzindo as desigualdades sociais. E, por fim, indica as APACs como um meio alternativo de execução penal capaz de conciliar o caráter retributivo e preventivo da pena de forma a executá-la nos termos da Lei de Execução Penal e em obediência a dignidade humana do condenado.This paper analyzes some structural problems of Brazilian society that prevent the application of the penalty in its preventive character and its function of reintegrating the egress into society. It presents an analysis of the influence of the economy, politics, society, and religion on the origin of the custodial sentence and its consolidation. It analyzes the relevance of globalization and capitalism in the application of punishment in its retributive and preventive character today; and establishes the profile of crimes and criminals in Brazil through the analysis of the qualitative and quantitative field research, respectively, carried out in order to understand the structural problems that justify the phenomenon of incarceration in the country. In view of the profile observed in Brazilian imprisonment, it proposes a critical reflection on the current socioeconomic structure and points out essential proposals to be made by economic policy and society in order to change the application of the pen and ways to overcome underdevelopment by reducing social inequalities. Finally, it indicates APACs as an alternative means of criminal execution capable of reconciling the retributive and preventive nature of the sentence in order to execute it under the terms of the Criminal Execution Law and in obedience to the human dignity of the convicted person.TextoUniversidade Presbiteriana MackenzieUPMBrasilFaculdade de Direito (FD)reintegração socialsociedadehumanizaçãoAPACsocial reintegrationsocietyhumanizationEstrutura socioeconômica, reintegração social e o modelo apac como meio alternativo de execução penalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzieinstname:Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)instacron:MACKENZIEinfo:eu-repo/semantics/openAccessTHUMBNAILPATRICIA SOUZA MATTOS.pdf.jpgPATRICIA SOUZA MATTOS.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1175http://dspace.mackenzie.br/bitstream/10899/20804/3/PATRICIA%20SOUZA%20MATTOS.pdf.jpg4eca76d99c3710aaa8e08406045d6fa5MD53TEXTPATRICIA SOUZA MATTOS.pdf.txtPATRICIA SOUZA MATTOS.pdf.txtExtracted texttext/plain0http://dspace.mackenzie.br/bitstream/10899/20804/2/PATRICIA%20SOUZA%20MATTOS.pdf.txtd41d8cd98f00b204e9800998ecf8427eMD52ORIGINALPATRICIA SOUZA MATTOS.pdfPATRICIA SOUZA MATTOS.pdfapplication/pdf817000http://dspace.mackenzie.br/bitstream/10899/20804/1/PATRICIA%20SOUZA%20MATTOS.pdf7ceeb44302f3216b8cbe331c4f2e9e5cMD5110899/208042020-03-04 11:58:22.605Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede.mackenzie.br/jspui/PRI |
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