Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Más, Heyd Fernandes
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
Texto Completo: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23745
Resumo: Droughts, floods, severe storms, melting ice caps and consequent rise in sea level are some of the consequences of climate change. Concerning the human side of the climate change, some experts estimate that 200 million to 250 million people will be forced off their land by mid-century and the European Union itself has already established that migration pressure will increase substantially due to this issue. Considering this scenario, it becomes urgent that the rights of thousands of individuals and groups of people displaced by the climate change be recognized. Nowadays, there is no framework convention able to provide protection and assistance for those affected populations. In fact, this new category of climate or environmental misallocated persons, refugees or migrants seems to be problematic and controversial. Two different options are presented as a viable legal solution for this impasse: the first one would be to consider them as a type of refugee in this sense the 1951 Convention on the Status of Refugees should be reviewed; the second one points to the direction of a negotiation of a new convention, and therefore a terminological definition based on the human rights law or specifically on the climate change by enhancing the international legal mechanisms for the construction of guiding principles to deal with this new category of misallocated people. This discussion, which is blended with the need of deepening knowledge on the matter of climate and international environmental law, is intrinsically related to the issues of human rights and citizenship, expressed, in a wider range global one where it could be named the matter of global citizenship, as consequence of solidarity among all peoples. Even though there are still possible contradictions between the affirmation of human rights and the classical concept of citizenship, the existence of global matters as the climate change must lead to the affirmation of solidarity among all people.
id UPM_749b055a456b9dbefcdb7ada3da85316
oai_identifier_str oai:dspace.mackenzie.br:10899/23745
network_acronym_str UPM
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
repository_id_str 10277
spelling 2016-03-15T19:33:46Z2020-05-28T18:05:48Z2011-12-032020-05-28T18:05:48Z2011-08-29http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23745Droughts, floods, severe storms, melting ice caps and consequent rise in sea level are some of the consequences of climate change. Concerning the human side of the climate change, some experts estimate that 200 million to 250 million people will be forced off their land by mid-century and the European Union itself has already established that migration pressure will increase substantially due to this issue. Considering this scenario, it becomes urgent that the rights of thousands of individuals and groups of people displaced by the climate change be recognized. Nowadays, there is no framework convention able to provide protection and assistance for those affected populations. In fact, this new category of climate or environmental misallocated persons, refugees or migrants seems to be problematic and controversial. Two different options are presented as a viable legal solution for this impasse: the first one would be to consider them as a type of refugee in this sense the 1951 Convention on the Status of Refugees should be reviewed; the second one points to the direction of a negotiation of a new convention, and therefore a terminological definition based on the human rights law or specifically on the climate change by enhancing the international legal mechanisms for the construction of guiding principles to deal with this new category of misallocated people. This discussion, which is blended with the need of deepening knowledge on the matter of climate and international environmental law, is intrinsically related to the issues of human rights and citizenship, expressed, in a wider range global one where it could be named the matter of global citizenship, as consequence of solidarity among all peoples. Even though there are still possible contradictions between the affirmation of human rights and the classical concept of citizenship, the existence of global matters as the climate change must lead to the affirmation of solidarity among all people.Secas, inundações, tempestades, derretimento das calotas polares e consequente elevação do nível do mar são alguns dos efeitos das alterações climáticas. Em relação à face humana da mudança climática, especialistas da União Europeia estimam que de 200 a 250 milhões de pessoas serão forçadas a deixar suas terras em meados do século e que a pressão migratória irá aumentar substancialmente em função dessa problemática. Diante desta realidade, torna-se urgente que os direitos de milhares de indivíduos e grupos de pessoas que fazem parte dessas populações afetadas sejam reconhecidos. Atualmente, não existe convenção-quadro que possa oferecer proteção e assistência a tais grupos ou indivíduos. Inclusive, o fato é que esta nova categoria de deslocados, ecomigrantes, refugiados ambientais ou refugiados do clima apresenta-se como problemática e controversa. Duas possibilidades bastante distintas se apresentam como solução jurídica a esse impasse: a primeira seria considerá-los como uma espécie de refugiados - neste sentido, a Convenção de 1951, relativa ao Estatuto dos Refugiados, deveria ser revista; a segunda solução aponta para negociação de uma nova convenção e, portanto, uma adequação terminológica a partir do prisma dos direitos humanos ou especificamente da mudança climática por meio do aprimoramento dos mecanismos jurídicos internacionais existentes para construção de princípios de orientação para lidar com esta nova categoria de pessoas deslocadas. Essa discussão, permeada pela necessidade de aprofundamento de conhecimento sobre a questão do clima e do direito ambiental internacional, relaciona-se intrinsicamente com a problemática dos direitos humanos e cidadania, expressados em um alcance mais amplo que o usual âmbito global onde se destaca o tema da cidadania global, decorrente da solidariedade entre os povos. Ainda que possam existir contradições entre a afirmação dos direitos humanos e o clássico conceito de cidadania, a existência de problemas globais, tal como a mudança do clima, deve conduzir a afirmação da solidariedade entre povos.application/pdfporUniversidade Presbiteriana MackenzieDireito Político e EconômicoUPMBRDireitodeslocados ambientaisdireito humanosdireito internacional ambientalecomigrantesmudança climáticarefugiados climáticosclimate changeclimate refugeesecomigrantsenvironmentally misallocated peoplehuman rightsinternational environmental lawCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOEcomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climáticainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisSilva, Solange Teles dahttp://lattes.cnpq.br/7531637444907998Ribeiro, Hélciohttp://lattes.cnpq.br/1799032580483878Alarcón, Pietro de Jesús Lorahttp://lattes.cnpq.br/4123203556687864http://lattes.cnpq.br/4537651197966593Más, Heyd Fernandeshttp://tede.mackenzie.br/jspui/retrieve/3242/Heyd%20Fernandes%20Mas.pdf.jpghttp://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/1030/1/Heyd%20Fernandes%20Mas.pdfinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzieinstname:Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)instacron:MACKENZIE10899/237452020-05-28 15:05:48.67Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede.mackenzie.br/jspui/PRI
dc.title.por.fl_str_mv Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
title Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
spellingShingle Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
Más, Heyd Fernandes
deslocados ambientais
direito humanos
direito internacional ambiental
ecomigrantes
mudança climática
refugiados climáticos
climate change
climate refugees
ecomigrants
environmentally misallocated people
human rights
international environmental law
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
title_full Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
title_fullStr Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
title_full_unstemmed Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
title_sort Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
author Más, Heyd Fernandes
author_facet Más, Heyd Fernandes
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Silva, Solange Teles da
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/7531637444907998
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Ribeiro, Hélcio
dc.contributor.referee1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/1799032580483878
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Alarcón, Pietro de Jesús Lora
dc.contributor.referee2Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/4123203556687864
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/4537651197966593
dc.contributor.author.fl_str_mv Más, Heyd Fernandes
contributor_str_mv Silva, Solange Teles da
Ribeiro, Hélcio
Alarcón, Pietro de Jesús Lora
dc.subject.por.fl_str_mv deslocados ambientais
direito humanos
direito internacional ambiental
ecomigrantes
mudança climática
refugiados climáticos
topic deslocados ambientais
direito humanos
direito internacional ambiental
ecomigrantes
mudança climática
refugiados climáticos
climate change
climate refugees
ecomigrants
environmentally misallocated people
human rights
international environmental law
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.subject.eng.fl_str_mv climate change
climate refugees
ecomigrants
environmentally misallocated people
human rights
international environmental law
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description Droughts, floods, severe storms, melting ice caps and consequent rise in sea level are some of the consequences of climate change. Concerning the human side of the climate change, some experts estimate that 200 million to 250 million people will be forced off their land by mid-century and the European Union itself has already established that migration pressure will increase substantially due to this issue. Considering this scenario, it becomes urgent that the rights of thousands of individuals and groups of people displaced by the climate change be recognized. Nowadays, there is no framework convention able to provide protection and assistance for those affected populations. In fact, this new category of climate or environmental misallocated persons, refugees or migrants seems to be problematic and controversial. Two different options are presented as a viable legal solution for this impasse: the first one would be to consider them as a type of refugee in this sense the 1951 Convention on the Status of Refugees should be reviewed; the second one points to the direction of a negotiation of a new convention, and therefore a terminological definition based on the human rights law or specifically on the climate change by enhancing the international legal mechanisms for the construction of guiding principles to deal with this new category of misallocated people. This discussion, which is blended with the need of deepening knowledge on the matter of climate and international environmental law, is intrinsically related to the issues of human rights and citizenship, expressed, in a wider range global one where it could be named the matter of global citizenship, as consequence of solidarity among all peoples. Even though there are still possible contradictions between the affirmation of human rights and the classical concept of citizenship, the existence of global matters as the climate change must lead to the affirmation of solidarity among all people.
publishDate 2011
dc.date.available.fl_str_mv 2011-12-03
2020-05-28T18:05:48Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2011-08-29
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2016-03-15T19:33:46Z
2020-05-28T18:05:48Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23745
url http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23745
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Presbiteriana Mackenzie
dc.publisher.program.fl_str_mv Direito Político e Econômico
dc.publisher.initials.fl_str_mv UPM
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Direito
publisher.none.fl_str_mv Universidade Presbiteriana Mackenzie
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
instname:Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)
instacron:MACKENZIE
instname_str Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)
instacron_str MACKENZIE
institution MACKENZIE
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
repository.name.fl_str_mv
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1757177241687556096