Startups: mecanismos jurídicos para mitigação de riscos de investidores

• Autor(a) principal: Souza, Eduardo Costa
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32075
• topic: startups; contratos; mitigação; riscos; contracts; mitigation; risks; investors

O presente trabalho de conclusão de curso tem como objeto de estudo os diferentes mecanismos jurídicos existentes para a mitigação de riscos aos investidores que optam por aportar capital em startups. Trata-se de uma análise jurídica que se inicia pela história e formação do conceito de startup no Brasil, seguido de um estudo aplicado sobre os principais tipos societários utilizados pelos empreendedores idealizadores de negócios atrelados a startups, passando pelos principais tipos de investidores e instrumentos de investimentos previstos pelo Marco Legal das Startups (LC182/2021), perfazendo as políticas de governança interna que mitigam os riscos de aportes em sociedades e, por fim, encerrando-se nas /diferentes modalidades de investimentos vistos no mercado. O objetivo é demonstrar as principais vantagens da adoção dos instrumentos contratuais adequados, assim como as cláusulas e introdução de políticas internas que tragam segurança aos investidores e, por outro lado, facilidade na captação de recursos pelos empreendedores. O problema central da pesquisa se concentra na compreensão dos diferentes mecanismos jurídicos existentes, assim como no impacto da adoção de políticas internas que buscam, sobretudo, favorecer o aporte de capital nas startups. Todo o desenvolvimento será fundamentado em livros, artigos dos temas ou temas correlatos, assim como a própria lei especifica pra cada matéria. A justificativa para a escolha do tema reside na necessidade de aprofundamento teórico a respeito dos diferentes mecanismos jurídicos existentes para a mitigação de riscos aos investidores, uma vez que clara a importância dos aportes de capital por investidores diversos para o desenvolvimento do parque industrial nacional e, concomitantemente, ao mercado financeiro como um todo.