A indissociabilidade entre o acesso ao saneamento básico e a dignidade da pessoa humana: os desafios da saúde pública no Brasil

• Autor(a) principal: Grangeiro, Alef dos Santos
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/20708
• topic: direitos humanos; meio ambiente; dignidade da pessoa humana; human rights; environment; dignity of human person

Falar em direitos humanos, no mundo contemporâneo, supõe enfrentar desafios com diversas questões, sendo uma delas o acesso ao saneamento básico, haja vista a insofismável relação do tema com assuntos tais como prevenção de doenças, impacto ambiental e aumento da qualidade de vida. Atualmente, em todo o mundo, aproximadamente 3 em cada 10 pessoas, não têm acesso a água potável, o equivalente a um total de 2,1 bilhões de seres humanos, outrossim, 6 em cada 10, aproximadamente 4,5 bilhões, sequer dispõem de acesso ao saneamento básico, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)1. O Brasil, que será objeto do nosso estudo, ocupa a 112º colocação em um ranking2 de saneamento no qual há 200 países. A nosso ver, por si só, estes dados já demonstram a importância da temática e, também o quanto ainda podemos realizar quando se fala em saneamento. Feitas tais considerações, de acordo com o Manual de Saneamento3 do Ministério da Saúde, saneamento: “é o conjunto de ações socioeconômicas que têm por objetivo alcançar níveis de Salubridade Ambiental, por meio de abastecimento de água potável, coleta e disposição sanitária de resíduos sólidos, líquidos e gasosos, promoção da disciplina sanitária de uso do solo, drenagem urbana, controle de doenças transmissíveis e demais serviços e obras especializadas, com a finalidade de proteger e melhorar as condições de vida urbana e rural”. Isto posto, este trabalho tem por escopo definir a íntima relação existente entre o saneamento básico, a saúde pública, e, por fim, a dignidade da pessoa humana. Para tanto, iremos discorrer quanto a evolução histórica do saneamento básico, principalmente no Brasil, a fim de melhor compreendermos a hodierna situação. Além do mais, pretendemos avaliar a proporção inversa entre o nível socioeconômico de cada região do país e o respectivo acesso ao saneamento. Ulteriormente, a pesquisa irá se cingir quanto a relação direta entre a falta de saneamento com o total de internações no país, e, com isso, compreenderemos a importância de medidas preventivas eficientes e universais. Por fim, analisaremos quais são os principais óbices enfrentados pelo Estado brasileiro para universalização do acesso ao saneamento e quais medidas alternativas podem ser aplicadas. À vista disso, a razão do presente estudo consiste em advertir a intrínseca indissociabilidade entre o acesso ao saneamento básico e a dignidade da pessoa humana, mas, não somente, pois, a nosso ver, é imperioso refletir sobre como enfrentar essa situação no hoje e com isso escrevermos um novo futuro. Portanto, faz-se imperioso realizarmos planejamentos capazes de influenciar todos os fatores determinantes de nosso amanhã.