Responsabilidade civil dos times de futebol no âmbito do estatuto do torcedor e do código de defesa do consumidor pelos danos causados pelas torcidas organizadas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Chieregato, Isabela Felippe
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31526
Resumo: O presente trabalho discursa sobre a possibilidade de responsabilização do clube de futebol em face dos danos que as torcidas organizadas causam no ambiente desportivo, observando a aplicação do Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03) e do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Será explicada a relação jurídica entre o torcedor e o time de futebol e a relação entre a entidade desportiva e as torcidas organizadas. A partir do estudo de doutrinas, jurisprudências e dispositivos legais, será afirmada a responsabilidade do time em indenizar aqueles que sofreram danos por conta de falhas da segurança na prestação do serviço, que é a partida de futebol, bem como identificar o nexo de causalidade entre o dano e o defeito do serviço. Também será apresentado, com base no estudo da legislação consumerista e no estudo de doutrinadores as excludentes de responsabilidade, situação na qual é possível ausência de responsabilização do time de futebol.
id UPM_888b80c8f2ead646425dc2dd817fcd3b
oai_identifier_str oai:dspace.mackenzie.br:10899/31526
network_acronym_str UPM
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
repository_id_str 10277
spelling Chieregato, Isabela FelippeBdine Junior, Hamid CharafBezerra Filho, Manoel JustinoAlmeida, Washington Carlos de2023-03-09T23:04:46Z2023-03-09T23:04:46Z2020-06O presente trabalho discursa sobre a possibilidade de responsabilização do clube de futebol em face dos danos que as torcidas organizadas causam no ambiente desportivo, observando a aplicação do Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03) e do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Será explicada a relação jurídica entre o torcedor e o time de futebol e a relação entre a entidade desportiva e as torcidas organizadas. A partir do estudo de doutrinas, jurisprudências e dispositivos legais, será afirmada a responsabilidade do time em indenizar aqueles que sofreram danos por conta de falhas da segurança na prestação do serviço, que é a partida de futebol, bem como identificar o nexo de causalidade entre o dano e o defeito do serviço. Também será apresentado, com base no estudo da legislação consumerista e no estudo de doutrinadores as excludentes de responsabilidade, situação na qual é possível ausência de responsabilização do time de futebol.The present work discusses the possibility of the Soccer club being held responsible in the face of the damage that the organized fans cause in the sports environment, observing the application of the Fan's Statute (Law 10.671/03) and the Consumer Protection Code (Law 8.078/90). It will be explained the legal relationship between the fan and the Soccer team, and the relationship between the sports entity and the organized fans. Based on the study of doctrine, jurisprudence and legal provisions, the team's responsibility will be asserted to indemnify those who suffered damages due to failures in the security of the service, which is the Soccer match, as well as to identify the causal link between the damage and service defect. It will also be presented, based on the study of consumerist legislation and indoctrinators, the disclaimers, where it is possible that the football team will not be held responsible.Textohttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31526Universidade Presbiteriana MackenzieUPMBrasilFaculdade de Direito (FD)Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessresponsabilidade civiltimes de futebolcódigo de defesa do consumidorcivil liabilitysoccer teamsconsumer protection codeResponsabilidade civil dos times de futebol no âmbito do estatuto do torcedor e do código de defesa do consumidor pelos danos causados pelas torcidas organizadasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzieinstname:Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)instacron:MACKENZIEORIGINALIsabela Felippe Chieregato.pdfIsabela Felippe Chieregato.pdfIsabela Felippe Chieregatoapplication/pdf634568https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/043b6ff8-1d5c-4258-8e9c-e1b8271cb104/download04110e1f82ebfb17a752d945a9da8062MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/1ad7e9bf-554e-44f3-9d69-1c00cca090d8/downloade39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34MD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81997https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/f0cc820e-8a02-4833-b9a0-0ec88ff60e05/downloadfb735e1a8fa1feda568f1b61905f8d57MD53TEXTIsabela Felippe Chieregato.pdf.txtIsabela Felippe Chieregato.pdf.txtExtracted texttext/plain82403https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/5c8f4912-75c2-4d9e-8feb-b8a2b7c89b2c/download8dc13f9bb3d41e489e3af5c2b1096bbcMD54THUMBNAILIsabela Felippe Chieregato.pdf.jpgIsabela Felippe Chieregato.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1199https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/a7b9985e-5fbb-4007-bedd-4b6930947374/downloada8a43a5276ff46b1c435fdedb5dd043bMD5510899/315262023-03-10 01:03:54.457http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Braziloai:dspace.mackenzie.br:10899/31526https://dspace.mackenzie.brBiblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede.mackenzie.br/jspui/PRIhttps://adelpha-api.mackenzie.br/server/oai/repositorio@mackenzie.br||paola.damato@mackenzie.bropendoar:102772023-03-10T01:03:54Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie - Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)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
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Responsabilidade civil dos times de futebol no âmbito do estatuto do torcedor e do código de defesa do consumidor pelos danos causados pelas torcidas organizadas
title Responsabilidade civil dos times de futebol no âmbito do estatuto do torcedor e do código de defesa do consumidor pelos danos causados pelas torcidas organizadas
spellingShingle Responsabilidade civil dos times de futebol no âmbito do estatuto do torcedor e do código de defesa do consumidor pelos danos causados pelas torcidas organizadas
Chieregato, Isabela Felippe
responsabilidade civil
times de futebol
código de defesa do consumidor
civil liability
soccer teams
consumer protection code
title_short Responsabilidade civil dos times de futebol no âmbito do estatuto do torcedor e do código de defesa do consumidor pelos danos causados pelas torcidas organizadas
title_full Responsabilidade civil dos times de futebol no âmbito do estatuto do torcedor e do código de defesa do consumidor pelos danos causados pelas torcidas organizadas
title_fullStr Responsabilidade civil dos times de futebol no âmbito do estatuto do torcedor e do código de defesa do consumidor pelos danos causados pelas torcidas organizadas
title_full_unstemmed Responsabilidade civil dos times de futebol no âmbito do estatuto do torcedor e do código de defesa do consumidor pelos danos causados pelas torcidas organizadas
title_sort Responsabilidade civil dos times de futebol no âmbito do estatuto do torcedor e do código de defesa do consumidor pelos danos causados pelas torcidas organizadas
author Chieregato, Isabela Felippe
author_facet Chieregato, Isabela Felippe
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Chieregato, Isabela Felippe
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Bdine Junior, Hamid Charaf
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Bezerra Filho, Manoel Justino
Almeida, Washington Carlos de
contributor_str_mv Bdine Junior, Hamid Charaf
Bezerra Filho, Manoel Justino
Almeida, Washington Carlos de
dc.subject.por.fl_str_mv responsabilidade civil
times de futebol
código de defesa do consumidor
civil liability
soccer teams
consumer protection code
topic responsabilidade civil
times de futebol
código de defesa do consumidor
civil liability
soccer teams
consumer protection code
description O presente trabalho discursa sobre a possibilidade de responsabilização do clube de futebol em face dos danos que as torcidas organizadas causam no ambiente desportivo, observando a aplicação do Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03) e do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Será explicada a relação jurídica entre o torcedor e o time de futebol e a relação entre a entidade desportiva e as torcidas organizadas. A partir do estudo de doutrinas, jurisprudências e dispositivos legais, será afirmada a responsabilidade do time em indenizar aqueles que sofreram danos por conta de falhas da segurança na prestação do serviço, que é a partida de futebol, bem como identificar o nexo de causalidade entre o dano e o defeito do serviço. Também será apresentado, com base no estudo da legislação consumerista e no estudo de doutrinadores as excludentes de responsabilidade, situação na qual é possível ausência de responsabilização do time de futebol.
publishDate 2020
dc.date.issued.fl_str_mv 2020-06
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2023-03-09T23:04:46Z
dc.date.available.fl_str_mv 2023-03-09T23:04:46Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31526
url https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31526
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv Texto
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Presbiteriana Mackenzie
dc.publisher.initials.fl_str_mv UPM
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Direito (FD)
publisher.none.fl_str_mv Universidade Presbiteriana Mackenzie
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
instname:Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)
instacron:MACKENZIE
instname_str Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)
instacron_str MACKENZIE
institution MACKENZIE
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
bitstream.url.fl_str_mv https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/043b6ff8-1d5c-4258-8e9c-e1b8271cb104/download
https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/1ad7e9bf-554e-44f3-9d69-1c00cca090d8/download
https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/f0cc820e-8a02-4833-b9a0-0ec88ff60e05/download
https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/5c8f4912-75c2-4d9e-8feb-b8a2b7c89b2c/download
https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/a7b9985e-5fbb-4007-bedd-4b6930947374/download
bitstream.checksum.fl_str_mv 04110e1f82ebfb17a752d945a9da8062
e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34
fb735e1a8fa1feda568f1b61905f8d57
8dc13f9bb3d41e489e3af5c2b1096bbc
a8a43a5276ff46b1c435fdedb5dd043b
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie - Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@mackenzie.br||paola.damato@mackenzie.br
_version_ 1813820012118409216

Registros relacionados