Ressocialização e reintegração dos presos

• Autor(a) principal: Sarue, Denise
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31255
• topic: ressocialização dos presos; reintegração; finalidades da pena; execução penal; falta de apoio aos egressos; rehabilitation of the prisoners; reintegration; the purpose of the penalty; Brazilian penal execution; lack of support to the ex-convicteds

A presente dissertação tem por objetivo a análise da importância da ressocialização e reintegração dos presos no momento do cumprimento da pena e quando do seu retorno ao convívio social. O estudo se iniciará com a discussão sobre as finalidades da pena, qual a teoria atualmente adotada no ordenamento brasileiro e a importância do princípio da ressocialização como finalidade da pena. A partir disso, será possível explorar os institutos da execução presentes no ordenamento brasileiro, quais os requisitos para a sua aplicação e como proporcionam a reintegração gradual do condenado à sociedade. Por fim, a dissertação irá abordar os desafios presentes na realidade brasileira quando do retorno do sentenciado ao convívio social, tendo em vista o preconceito que enfrentará pela sociedade e a falta de ações afirmativas proporcionadas pelo Estado, o que resulta na falta de oportunidades para a sua reintegração. Ainda, será feita uma análise da alta reincidência da pena privativa de liberdade, tendo em vista a sua deficiência no processo de ressocialização. Logo, o objetivo da presente monografia é analisar a efetiva ressocialização e reintegração dos presos, para que, desse modo, seja possível propiciar novas oportunidades aos presos e, consequentemente, evitar o alto índice de reincidência e de violência no Brasil.