Crimigração: a junção do direito penal com o direito internacional a serviço da exclusão dos imigrantes

• Autor(a) principal: Bressan, Clara Perin
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31622
• topic: imigração; imigrantes; direito internacional; imigration; immigrants; international law

Este trabalho tem como objetivo identificar o que é a crimigração a partir da junção entre o direito penal e internacional e de que maneira estes mecanismos corroboram e funcionam a serviço da exclusão dos imigrantes. Para isso, pretende-se analisar de que forma as políticas migratórias e o ordenamento jurídico dos Estados influenciam na crimigração, sobretudo no Brasil e nos Estados Unidos. Em um primeiro momento, buscou-se contextualizar a situação atual e histórica dos movimentos migratórios, ofertando também um panorama atual sobre esta realidade. Ademais, objetivou-se chegar a uma identificação do que são os movimentos migratórios e a crimigração, a partir de conceitos presentes na doutrina. O último tópico tratou da análise das políticas migratórias, buscando identificar o que são, a partir de entendimentos doutrinários e do ordenamento jurídico do Brasil e dos Estados Unidos, objetos de estudo deste presente artigo. Por fim, pretendeu-se chegar à uma conclusão geral.