A atuação da defensoria pública no direito à educação: uma análise crítica

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Soranso, Elane Pires Muniz
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
eng
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39541
Resumo: Esta dissertação tem por objetivo analisar o papel e os impactos que a instituição da Defensoria Pública apresenta para o país e para a sociedade na promoção e efetivação do direito ao acesso à educação, avaliando sua concretização em face de suas ações. A pesquisa explora o histórico da legislação sobre as políticas educacionais, a doutrina e ainda a jurisprudência. Analisa-se como a temática da educação é encontrada ou não na divisão dos chamados eixos temáticos, que são a base para a elaboração dos planos estratégicos desenvolvidos por cada instituição da Defensoria no país. Será demonstrada a relevância da participação cidadã na criação e efetivação das políticas direcionadas para o tema na divisão dos eixos temáticos. A metodologia, inicialmente, consistiu em examinar os marcos legais sobre o tema, analisar os dados existentes e disponíveis nos planos estratégicos de cada unidade da Defensoria Pública estudada. Promove estudo comparado mediante sua atuação prática, diretamente na garantia do pleno acesso ao direito à educação de maneiras diversas, demonstrando como de fato é o trabalho desenvolvido pela instituição. Será apresentada sua real contribuição e seus obstáculos também, visando apresentar seus impactos na defesa desse direito essencial ao ser humano, indispensável para a construção de uma vida com meios propícios ao exercício da cidadania. Por fim, o estudo será voltado a uma breve análise da Defensoria Pública da União e seu plano estratégico de atuação, seguido pela análise de mais cinco Defensorias Públicas Estaduais, das quais sua divisão se deu por região do Brasil. Constatando a dificuldade em obter dados e informações sobre a atuação e o planejamento, em especial, pouca ou nenhuma abordagem sobre a temática da educação, fato esse que em momento algum diminui o valioso trabalho desenvolvido pela instituição da Defensoria Pública.
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spelling Soranso, Elane Pires MunizSmanio, Gianpaolo Poggio2024-10-07T22:46:43Z2024-10-07T22:46:43Z2024-08-14Esta dissertação tem por objetivo analisar o papel e os impactos que a instituição da Defensoria Pública apresenta para o país e para a sociedade na promoção e efetivação do direito ao acesso à educação, avaliando sua concretização em face de suas ações. A pesquisa explora o histórico da legislação sobre as políticas educacionais, a doutrina e ainda a jurisprudência. Analisa-se como a temática da educação é encontrada ou não na divisão dos chamados eixos temáticos, que são a base para a elaboração dos planos estratégicos desenvolvidos por cada instituição da Defensoria no país. Será demonstrada a relevância da participação cidadã na criação e efetivação das políticas direcionadas para o tema na divisão dos eixos temáticos. A metodologia, inicialmente, consistiu em examinar os marcos legais sobre o tema, analisar os dados existentes e disponíveis nos planos estratégicos de cada unidade da Defensoria Pública estudada. Promove estudo comparado mediante sua atuação prática, diretamente na garantia do pleno acesso ao direito à educação de maneiras diversas, demonstrando como de fato é o trabalho desenvolvido pela instituição. Será apresentada sua real contribuição e seus obstáculos também, visando apresentar seus impactos na defesa desse direito essencial ao ser humano, indispensável para a construção de uma vida com meios propícios ao exercício da cidadania. Por fim, o estudo será voltado a uma breve análise da Defensoria Pública da União e seu plano estratégico de atuação, seguido pela análise de mais cinco Defensorias Públicas Estaduais, das quais sua divisão se deu por região do Brasil. Constatando a dificuldade em obter dados e informações sobre a atuação e o planejamento, em especial, pouca ou nenhuma abordagem sobre a temática da educação, fato esse que em momento algum diminui o valioso trabalho desenvolvido pela instituição da Defensoria Pública.IPM - Instituto Presbiteriano Mackenziehttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39541porengUniversidade Presbiteriana Mackenziedireito à educaçãoimpacto da defensoria públicaplanejamento estratégicopolíticas públicasdemocraciadireito à cidadaniaefetividade dos direitosA atuação da defensoria pública no direito à educação: uma análise críticainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzieinstname:Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)instacron:MACKENZIEinfo:eu-repo/semantics/openAccesshttp://lattes.cnpq.br/9297681530922931https://orcid.org/0000-0002-5835-4392http://lattes.cnpq.br/3148784110576180Avelino, Pedro Buckhttp://lattes.cnpq.br/6548222553958318Fortes, Diego Monteiro de Arrudahttp://lattes.cnpq.br/6650944725042574This dissertation aims to analyze the role and impacts that the institution of the Public Defender's Office presents for the country and for society in promoting and ensuring the right to access to education, evaluating its implementation in relation to its actions. The research will explore the legislative history of educational policies, doctrine, and also jurisprudence. It analyzes how the theme of education is addressed or not in the division of the so-called thematic axes, which form the basis for developing the strategic plans developed by each Defensoria institution in the country. The relevance of citizen participation in the creation and implementation of policies directed towards the theme in the division of thematic axes will be demonstrated. The methodology initially consisted of examining the legal frameworks on the subject, analyzing the existing data available in the strategic plans of each unit of the Public Defender's Office studied. It promotes a comparative study through its practical activities, directly in ensuring full access to the right to education in diverse ways, demonstrating how the institution's work is indeed carried out. Its real contribution and obstacles will be presented as well, aiming to show its impacts on the defense of this essential right for human beings, indispensable for building a life conducive to the exercise of citizenship. Finally, the study will focus on a brief analysis of the Federal Public Defender's Office and its strategic plan of action, followed by the analysis of five more State Public Defender's Offices, whose division was based on regions of Brazil. Noting the difficulty in obtaining data and information on activities and planning, particularly the lack of or minimal approach to the theme of education, a fact that never diminishes the valuable work carried out by the institution of the Public Defender's Office.right to educationpublic defender's impactstrategic planningpublic policydemocracycitizenship rightsrights effectivenessBrasilFaculdade de Direito (FDIR)UPMDireito Político e EconômicoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOORIGINALElane Pires Muniz Soranso....pdfElane Pires Muniz Soranso....pdfapplication/pdf1038216https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/4d716c91-0ac5-4b30-b283-3e465ec98271/downloadf3a173324da454c16a7540fb4edf7f3eMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82269https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/577e3b85-720a-4442-abb8-d19534be4294/downloadf0d4931322d30f6d2ee9ebafdf037c16MD52TEXTElane Pires Muniz Soranso....pdf.txtElane Pires Muniz Soranso....pdf.txtExtracted texttext/plain314260https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/048f6192-f1bc-4502-8dc2-ec1579d3cca5/download9df098c24d099aa7ae1799242128b81eMD53THUMBNAILElane Pires Muniz Soranso....pdf.jpgElane Pires Muniz Soranso....pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg2595https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/0b5558f6-297e-4a31-8fc5-0cc59d465aa1/downloadbf758e66b3aa5b0520c396df792445a4MD5410899/395412024-10-08 03:00:47.959oai:dspace.mackenzie.br:10899/39541https://dspace.mackenzie.brBiblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede.mackenzie.br/jspui/PRIhttps://adelpha-api.mackenzie.br/server/oai/repositorio@mackenzie.br||paola.damato@mackenzie.bropendoar:102772024-10-08T03:00:47Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie - Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)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