Direito das gerações futuras ao patrimônio genético não modificado

• Autor(a) principal: Alvarenga, André Ribeiro
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/30450
• topic: patrimônio genético; gerações futuras; manipulação genética; biotecnologia; genetic heritage; future generations; genetic manipulation; biotechnology

Nos últimos anos, a medicina tem encontrado grande esperança em relação aos avanços da biotecnologia, principalmente nos avanços da área de edição genética, os quais, por meio da manipulação de genes, tornaram possível a cura de diversas doenças genéticas que afrontam a humanidade, desde os primórdios. Entretanto, surgem diversos riscos em relação às formas e aos fins, pelos quais a manipulação genética será realizada, essas ameaças afrontam não só o patrimônio genético da geração atual, mas também o da futura geração, além de ameaçar as formas de configuração social e moral das sociedades. O presente trabalho tem como proposta refletir sobre essa antítese, através dos princípios da bioética, do biodireito e dos direitos humanos, ferramentas fundamentais em relação ao tema, analisando os direitos naturais e positivados existentes. Além de demonstrar como o direito tem a função de proteger os dados genéticos e a identidade genética da humanidade, garantido assim o direito fundamental a uma vida digna para as futuras gerações.