Direitos sociais e transformação social: reflexos sobre a juventude negra da periferia de São Paulo

• Autor(a) principal: Santos, Millena Correia de Souza
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Digital do Mackenzie
• Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/30236
• topic: fundamental social rights; education; social stratification; theories of discrimination; direitos fundamentais sociais; educação; estratificação social; teorias de discriminação

O presente trabalho tem como objetivo apresentar a situação do acesso à educação por jovens negros residentes em zonas periféricas na cidade de São Paulo, direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988. Para tanto, explora-se os mecanismos de discriminação em seus diversos sentidos que impedem o acesso à educação e pleno desenvolvimento do cidadão dentro da sociedade do Estado Democrático de Direito. Vale-se, aqui, da evolução histórica dos direitos fundamentais em suas dimensões, a fim de perceber a demanda de cada época e a resposta do Estado para cada uma delas. Após essas análises, conclui-se pela manutenção de desigualdades ao longo dos tempos, de modo que se exige do Poder Público políticas públicas que revejam e reconfigurem o atual cenário de estratificação social, de acordo com a análise de dados da educação no Brasil.