Políticas públicas de enfrentamento ao estupro no Brasil: mapeamento e análise das iniciativas em âmbito federal
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie |
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Resumo: | Trabalho indicado ao Prêmio TCC - 1° semestre de 2019 |
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Botelho, Ana Carolina D'AscençãoAndrade, Bruna Soares Angotti Batista deMourão, Carolina Theodoro MotaBarbosa, Susana Mesquita2019-08-08T17:43:44Z2019-08-08T17:43:44Z2019-06-03http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/20045Trabalho indicado ao Prêmio TCC - 1° semestre de 2019O estupro, considerado como uma forma de violência sexual e de gênero contra as mulheres, exige do Estado a formulação de políticas públicas para combatê-lo e preveni-lo. Isso posto, o presente trabalho busca investigar a existência de políticas públicas de enfrentamento ao estupro, observando, principalmente, as iniciativas adotadas em âmbito federal. Ademais, com o intuito de contextualizá-las, este estudo analisa, também, o cenário legislativo, traçando um breve histórico da tipificação do estupro ao longo dos anos. Este trabalho foi desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica e documental e teve como pano de fundo a discussão acerca da cultura do estupro. Por fim, este estudo constatou que não foram identificadas políticas públicas específicas de enfrentamento ao estupro, de modo que a violência sexual é abordada de maneira genérica. A pesquisa também concluiu que é necessário desconstruir os valores machistas e os estereótipos de gênero que marcam a figura feminina, a fim de combater a cultura do estupro prevalente em nossa sociedade.TextoUniversidade Presbiteriana MackenzieUPMBrasilFaculdade de Direito (FD)políticas públicasestuprocultura do estuproviolência sexualviolência de gêneroPolíticas públicas de enfrentamento ao estupro no Brasil: mapeamento e análise das iniciativas em âmbito federalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzieinstname:Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)instacron:MACKENZIEinfo:eu-repo/semantics/openAccessTHUMBNAILANA CAROLINA D'ASCENÇÃO BOTELHO.pdf.jpgANA CAROLINA D'ASCENÇÃO BOTELHO.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1172http://dspace.mackenzie.br/bitstream/10899/20045/3/ANA%20CAROLINA%20D%27ASCEN%c3%87%c3%83O%20BOTELHO.pdf.jpgfdf4b0bd130e5dfef9fc736a9dbeac9dMD53TEXTANA CAROLINA D'ASCENÇÃO BOTELHO.pdf.txtANA CAROLINA D'ASCENÇÃO BOTELHO.pdf.txtExtracted texttext/plain0http://dspace.mackenzie.br/bitstream/10899/20045/2/ANA%20CAROLINA%20D%27ASCEN%c3%87%c3%83O%20BOTELHO.pdf.txtd41d8cd98f00b204e9800998ecf8427eMD52ORIGINALANA CAROLINA D'ASCENÇÃO BOTELHO.pdfANA CAROLINA D'ASCENÇÃO BOTELHO.pdfapplication/pdf476438http://dspace.mackenzie.br/bitstream/10899/20045/1/ANA%20CAROLINA%20D%27ASCEN%c3%87%c3%83O%20BOTELHO.pdf8195a8a1d573ed523c1059debbc862b6MD5110899/200452020-03-04 11:57:43.575Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede.mackenzie.br/jspui/PRI |
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