Reúso de agua ma região metropolitana de são Paulo : aspectos jurídicos de os caminhos para o desenvolvimento sustentavel

• Autor(a) principal: Scopinho, Eliana Salles
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23830
• topic: reuso de água; sustentabilidade; desenvolvimento sustentável; gestão das águas; reuso de água; atividades econômicas; indústria; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

O conceito de desenvolvimento sustentável relaciona-se de modo direto ao processo de conservação e preservação das águas. O reúso de água, sendo considerado um instrumento útil para minimizar parcialmente os efeitos da escassez hídrica presentes em algumas regiões, como na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), se mostra congruente com a concepção de desenvolvimento sustentável. A RMSP pode ser considerada como uma das regiões mais problemáticas do país, enfrentando questões urbanas extremamente complexas, agravadas pela limitada disponibilidade de recursos hídricos (200 m3/hab/ano) e elevada degradação da qualidade das águas de seus rios, justificando, portanto, os esforços no sentido da adoção do reúso de água onde for possível. A água é um insumo imprescindível à maioria das atividades econômicas, sendo que, na RMSP, uma parte expressiva do uso da água é destinada ao uso industrial, motivo pelo qual deu-se ênfase ao reúso de água não potável para utilização em uma gama de atividades econômicas demandadoras de água em níveis muito diferentes e que possam dispensar a necessidade de água potável. A presente dissertação tem como objetivo geral analisar as normas jurídicas sobre Reúso de água, destacando os aspectos ambientais e institucionais, as dificuldades e entraves atuais para implementação dessa prática, propondo inovações jurídicas nessa área, seja em relação à interpretação das normas existentes, seja ainda na adoção de normas específicas para o fomento dessa prática diante da necessidade de um desenvolvimento sustentável. Para tanto, foram analisadas as discussões doutrinárias a respeito do tema, tomando como estudo de caso a Região Metropolitana de São Paulo. Assim em um primeiro momento foram estudados os aspectos referentes a água na RMSP destacando a situação hídrica e os principais conflitos por água nessa região. Em uma segunda etapa observou-se a importância da água para as atividades econômicas e o papel do direito para a sustentabilidade. Em seguida, foi objeto da presente análise o reúso e suas relações com a gestão das águas e direitos. Complementando a presente dissertação estudou-se o reúso e os desafios da sustentabilidade.