Adoção internacional: evolução histórica e seus procedimentos

• Autor(a) principal: Sousa, Sabrina Negreiros de
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/30288
• topic: adoção; adoção internacional; família; criança; adoption; international adoption; family; child

O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como principal objetivo analisar todos os aspectos da adoção internacional sob a égide da legislação vigente no Brasil, com base na evolução histórica. Este trabalho trata da adoção internacional sob dois aspectos fundamentais, os quais são: doutrinário e procedimental. Para que fosse possível examinar toda a prática da adoção internacional no Brasil, foi necessário tomar como base a resolução nº 289 de 14/08/2019 do Conselho Nacional de Justiça, bem como a legislação internacional, visto que quando trata-se de adoção internacional a lei brasileira não pode ser aplicada de maneira isolada. Como base teórica, os doutrinadores preponderantes foram: Maria Berenice Dias, e Carlos Roberto Gonçalves. É necessário mencionar também que este trabalho sempre teve como príncipal intuito analisar a adoção interenacional visando o melhor benefício e interesse do adotado e/ou possível adotado. Desta forma, conclui-se que o desígnio deste trabalho é a analise procedimental e história da adoção internacional, de acordo com a doutrina e a legislação brasileira, em conjunto com as normas internacionais.