Atuação do Estado no desenvolvimento econômico: a inovação tecnológica como eixo estruturante do desenvolvimento do Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Benfatti, Fábio Fernandes Neves
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
Texto Completo: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23107
Resumo: This thesis studies the State’s actuation, aiming to investigate and analyze how Law influences the economic development. Law is focused as a social phenomenon and development is based on the fundamental objectives set forth in the Federal Constitution of 1988. It’s undeniable that technological innovation is essential in the new development matrix and in the new cycles. In this way, it underpins the economic development, being essential for the advancement of humanity, using Joseph Schumpeter’s economic theory: the creative destruction. In this sense, it presents itself as the structuring axis of the guarantee of economic development, which includes the construction of a free, just and solidary society, reducing social inequalities, promoting the benefit of all, based on the dignity of the human person, sovereignty, citizenship and social values of work, achieving an economic development built on free competition, consumer protection and the pursuit of full employment, and rescuing development in countries of late modernity.
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spelling http://lattes.cnpq.br/9554142049617388Benfatti, Fábio Fernandes NevesPinto, Felipe Chiarello de Souzahttp://lattes.cnpq.br/51967209691482472017-03-21T13:15:26Z2020-05-28T17:57:06Z2020-05-28T17:57:06Z2017-02-08This thesis studies the State’s actuation, aiming to investigate and analyze how Law influences the economic development. Law is focused as a social phenomenon and development is based on the fundamental objectives set forth in the Federal Constitution of 1988. It’s undeniable that technological innovation is essential in the new development matrix and in the new cycles. In this way, it underpins the economic development, being essential for the advancement of humanity, using Joseph Schumpeter’s economic theory: the creative destruction. In this sense, it presents itself as the structuring axis of the guarantee of economic development, which includes the construction of a free, just and solidary society, reducing social inequalities, promoting the benefit of all, based on the dignity of the human person, sovereignty, citizenship and social values of work, achieving an economic development built on free competition, consumer protection and the pursuit of full employment, and rescuing development in countries of late modernity.Esta tese estuda a atuação do Estado, com o intuito de investigar e analisar como o Direito influencia o desenvolvimento econômico. O Direito é enfocado enquanto fenômeno social e o desenvolvimento encontra-se assentado nos objetivos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. Não se pode negar que a inovação tecnológica é essencial na nova matriz de desenvolvimento e nos novos ciclos. Desse modo, ela alicerça o desenvolvimento econômico, sendo essencial para o avanço da humanidade, utilizando a teoria econômica de Joseph Schumpeter: a destruição criativa. Nesse sentido, apresenta-se como eixo estruturante da garantia do desenvolvimento econômico, que inclui a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, reduzindo as desigualdades sociais, promovendo o bem de todos, com base na dignidade da pessoa humana, na soberania, na cidadania e nos valores sociais do trabalho, alcançando um desenvolvimento econômico construído na livre concorrência, na defesa do consumidor e na busca do pleno emprego, e resgatando o desenvolvimento em países de modernidade tardia.application/pdfBENFATTI, Fábio Fernandes Neves. Atuação do Estado no desenvolvimento econômico: a inovação tecnológica como eixo estruturante do desenvolvimento do Brasil. 2017. 262 f. Tese (Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23107economic developmenteconomical ordertechnologic innovationstructuring axisState performanceporUniversidade Presbiteriana Mackenziehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/info:eu-repo/semantics/openAccessdesenvolvimento econômicoordem econômicainovação tecnológicaeixo estruturanteatuação do EstadoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOhttp://tede.mackenzie.br/jspui/retrieve/13410/Fabio%20Fernandes%20Neves%20Benfatti.pdf.jpgAtuação do Estado no desenvolvimento econômico: a inovação tecnológica como eixo estruturante do desenvolvimento do Brasilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzieinstname:Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)instacron:MACKENZIEMenezes, Daniel Francisco Nagaohttp://lattes.cnpq.br/4101655062938301Lewis, Sandra Aparecida Lopes Borbonhttp://lattes.cnpq.br/2857251387479888Amaral, Antonio Edsonhttp://lattes.cnpq.br/3012192479287818Pasin, João Bosco Coelhohttp://lattes.cnpq.br/9759053748507258BrasilFaculdade de Direito (FDIR)UPMDireito Político e EconômicoORIGINALFabio Fernandes Neves Benfatti.pdfFabio Fernandes Neves Benfatti.pdfapplication/pdf3261162https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/2df37bc2-1fee-4fa5-9833-061b48ed0936/downloadf23c651ccd9d090b30304bf12831b81aMD51TEXTFabio Fernandes Neves Benfatti.pdf.txtFabio Fernandes Neves Benfatti.pdf.txtExtracted texttext/plain582250https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/1d76bb44-7d5f-4b18-b3a0-c351976a7aa6/download8bae6a3c23c9217b9cb9f26c95a398bcMD52THUMBNAILFabio Fernandes Neves Benfatti.pdf.jpgFabio Fernandes Neves Benfatti.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1228https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/5e7d0ab6-b55b-4428-a8ac-4bb68d2da373/download351fde631d9521441dfa962bcea69ec4MD5310899/231072022-03-14 15:56:41.765http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Acesso Abertooai:dspace.mackenzie.br:10899/23107https://dspace.mackenzie.brBiblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede.mackenzie.br/jspui/PRIhttps://adelpha-api.mackenzie.br/server/oai/repositorio@mackenzie.br||paola.damato@mackenzie.bropendoar:102772022-03-14T15:56:41Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie - Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)false
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