O plenário virtual e o movimento de “desmonocratização” das decisões do Supremo Tribunal Federal

• Autor(a) principal: Bechelli, Juliana de Almeida
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33390
• topic: Supremo Tribunal Federal; plenário virtual; desmonocratização; deliberação

O presente artigo tem como objetivo verificar se o Plenário Virtual contribuiu para a redução do número de decisões monocráticas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e quais características diferem o ambiente virtual do presencial. Para isso, utilizamos o método misto: análises quantitativas e análises qualitativas. A primeira foi feita dividindo temporalmente ações de controle concentrado de constitucionalidade com pedido de medida cautelar distribuídas anteriormente à instauração do Plenário Virtual, apurando-se o número de decisões monocráticas proferidas nestes processos em comparação às ações de controle concentrado de constitucionalidade com pedido de medida cautelar distribuídas posteriormente ao Plenário Virtual. A análise qualitativa se debruçou sobre seis ações, sendo três julgadas no ambiente virtual e três no ambiente presencial. Comparamos os acórdãos a fim de destacar quais são as principais características trazidas pela forma virtual de julgamento. Os resultados apontam para uma diminuição do número de decisões monocráticas após o Plenário Virtual e um aumento de decisões unânimes da Corte no mesmo período, além dos acórdãos de julgamentos virtuais serem mais enxutos e com menos apresentação de votos vogais dos demais ministros. Conclui-se que o ambiente virtual reduz o número de decisões monocráticas, mas também diminui a interação entre ministros, o que faz a Corte perder características deliberativas para a construção de decisões amplamente debatidas neste ambiente de julgamento.