Evolução das provisões e contingências tributárias das companhias brasileiras do período de 2006 a 2019

• Autor(a) principal: Constantino, Leonardo Santana
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/28487
• topic: provisão tributária; contingência tributária; passivo contingente; CPC 25; processos tributários; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS

Objetivo do trabalho: o objetivo geral do presente trabalho é identificar, nas demonstrações financeiras das companhias brasileiras que compõem o índice Midlarge Cap – MLCX, (com base nos dados fornecidos em julho de 2020) listadas na Bolsa de Valores, B3, a evolução das contingências tributárias com base na análise de alguns indicadores financeiros das companhias no período de 2006 a 2019, principalmente os índices que levam em conta o endividamento das companhias, os quais demonstram de forma direta o eventual crescimento das causas tributárias. Metodologia: para o desenvolvimento do estudo utilizou-se a metodologia quantitativa descritiva, na medida em que se analisou grande massa de dados correspondente às informações extraídas das demonstrações financeiras, bem como analisou-se, em grupos menores (separação por setores), a evolução das contingências. Os dados foram trabalhados de maneira que fosse possível calcular os índices econômicos em razão da inclusão das contingências tributárias dentro de cada cenário. Resultados: os principais resultados evidenciam um crescimento das contingências tributárias no grupo das empresas analisadas, com destaque para o setor de Comunicações, Consumo não Cíclico, Materiais Básicos e Petróleo e Gás. Implicações Práticas: a principal implicação refere-se à indicação do nível de contingências tributárias das empresas selecionadas, definindo um parâmetro para outras empresas do mercado, inclusive com utilização de índices financeiros. Além disso, os resultados apresentados tendem a corroborar com risco que as causas tributárias podem gerar no resultado das empresas, na medida em que houve um crescimento forte nos últimos anos das contingências tributárias e boa parte dos valores não são contabilizados por serem classificados como possível de perda, muito por conta da indecisão que paira sobre alguns temas nos tribunais brasileiros. Originalidade e Contribuições: o estudo de contingências tributárias aplicado ao cenário brasileiro trouxe uma contribuição para futuras pesquisas relacionadas ao tema. O presente trabalho trouxe, a partir do estudo das notas explicativas e formulários de referência de algumas empresas, os principais motivos que levam as empresas a serem autuadas, bem como a evolução dessas contingências no tempo e as determinantes para que as contingências tributárias continuem crescendo e perdurem nas demonstrações financeiras das empresas analisadas