A constelação familiar e a mediação: a estabilização das expectativas normativas no divórcio litigioso no que tange à alienação parental

• Autor(a) principal: Pedrozo, Maryana de Castro
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32959
• topic: regulação social; regulação jurídica; juridicidade; social regulation; legal regulation; juridicity

Este artigo analisa a presença da mediação e da constelação familiar dentro do campo jurídico, em especial, no tocante ao divórcio litigioso em casos de alienação parental. Para tanto, centra-se na noção de juridicidade, a fim de ilustrar a transformação da regulação jurídica em um campo de estudo com um objeto multidisciplinar. Assim, por meio do resgate da articulação entre direito e conflito, procura-se demonstrar que a heterocomposição junto a autocomposição dentro do sistema jurídico brasileiro promove maior acesso a justiça, celeridade, humanização, e permite ao direito o seu papel originário de ser condutor de uma pacificação social, por meio do sistema multiportas de justiça. O artigo apresenta que, desta forma, o direito é capaz de oferecer uma solução mais sustentável para o conflito familiar, garantindo a estabilização de expectativas normativas a partir da inserção da mediação e da constelação familiar no campo jurídico, a fim de remediar a alienação parental no divórcio litigioso. Finalmente, é feito um breve retrato da inclusão da constelação familiar e da mediação no sistema jurídico brasileiro.