O direito e as sociedades contra o estado: uma crítica à concepção universalista do direito ocidental a partir da obra de Pierre Clastres

• Autor(a) principal: Lucena, David Martins Costa de
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/20112
• topic: antropolgia jurídica; pluralismo jurídico; juspositivismo; filosofia do direito

A cultura jurídica ocidental contemporânea tende a enxergar o direito de maneira monológica. Assim, o direito é concebido nas sociedades ocidentais modernas como sendo um conjunto de normas coercitivas. O juspositivismo, que tem em Kelsen seu principal expoente, compreende o direito como um sistema hierárquico de normas que tem como fundamento de validade a norma fundamental (Groundnorm). Em um campo oposto a Kelsen, os juristas marxistas veem o direito como sendo um ordenamento das relações sociais que corresponde aos interesses da classe dominante. Apesar de criticar a visão normativista típica do positivismo, os juristas marxistas ainda possuem uma compreensão monista do direito. Neste sentido, o pluralismo jurídico proposto pelo pensamento antropológico oferece uma visão mais ampla do fenômeno jurídico. Neste escopo, a teoria do antropólogo Pierre Clastres sobre as sociedades contra Estado pode propiciar um questionamento acerca do monismo jurídico e da tendência de conceber o fenômeno jurídico como fruto de uma relação de poder, isto é, de uma relação pautada na coação.