Habitação, meio ambiente e sustentabilidade: avanços e desafios do programa mananciais no município de São Paulo

• Autor(a) principal: Rodolfo, Jaqueline de Araujo
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/28759
• topic: dimensões da sustentabilidade urbano e ambiental; projeto de habitação de interesse social; programa mananciais; APRM- Billings; município de São Paulo

Esta pesquisa aborda a relação entre a habitação, meio ambiente e sustentabilidade, no contexto das ocupações precárias inseridas nas áreas de mananciais hídricos do sul do município de São Paulo, onde insere-se as represas Guarapiranga e Billings. Trata da compreensão de um conjunto de intervenções realizadas pelos Programas de Saneamento Ambiental, o Programa Guarapiranga e o Programa Mananciais, implementado desde meados da década de 1990, por meio de agentes públicos e privados, com vistas a minimizar os impactos negativos das ocupações precárias em uma região estratégica para o abastecimento público da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Tais ações decorrentes destes programas, de um modo em geral, voltaram-se para compatibilizar a preservação e a recuperação urbana e ambiental com vistas a garantir a melhor relação entre o abastecimento e o desenvolvimento socioeconômico. Contribuíram para a alteração dos marcos legais da área de proteção e recuperação dos mananciais, que, a partir de 1997, com a nova lei de recuperação dos mananciais e a aprovação das leis específicas da Guarapiranga e Billings passaram a permitir a construção de empreendimentos habitacionais de interesse social voltados ao equacionamento das moradias na região. Tendo como foco principal a área de proteção e recuperação dos mananciais da Billings, em seu trecho no município de São Paulo, a pesquisa empírica tem como objetivo geral compreender em que medida as diferentes tipologias habitacionais promovidas no âmbito do Programa Mananciais contribuíram para uma relação harmônica entre a habitação, a recuperação e a preservação ambiental. Aprofunda os estudos de caso do Conjunto Mata Virgem e o Residencial Espanha, analisando-os a partir de um olhar sistêmico das dimensões da sustentabilidade, a saber: político-institucional, ambiental, urbana e socioeconômica. Por fim, tal análise qualitativa aponta para os avanços e desafios do Programa em termos da produção de moradia, reconhecendo que em função de alguns descompassos, estas tem ocorrido de modo pontual, desconsiderando os demais elementos necessários para promover a recuperação e a proteção ambiental, além de não garantir o direito à cidade com base na valorização do território e autossutentabilidade local dos mananciais.