Abolicionismo penal à brasileira: como o tema é abordado no país?

• Autor(a) principal: Almeida Junior, Rafael Brito Porto de
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/38367
• topic: Brasil; abolicionismo penal; sistema criminal; política criminal; Brazil; penal abolicionism; criminal system; criminal policy

Diante da ilegitimidade e fracasso do sistema penal, como o abolicionismo penal aborda a inexistência das prisões e punições penais? O abolicionismo, especialmente no Brasil, possui camadas ainda frágeis, porém em constante crescimento. A busca por formas de solução de conflitos que, de fato, solucionem os problemas deveria ser o foco tanto de abolicionistas quanto de pessoas que não se enquadram nessa corrente político-criminal radical. Pensando nisso, o objetivo deste artigo é identificar como o abolicionismo penal é discutido no Brasil, utilizando-se o método de pesquisa bibliográfica para traçar o estado da arte trazido por autores e autoras que estudaram os diferentes elementos que compõem a realidade brasileira, além da eventual possibilidade de extinção do sistema penal. Por meio da pesquisa, concluiu-se que, embora exista uma quantidade de conteúdo considerável sobre o tema, há poucas propostas concretas voltadas à perspectiva brasileira, o que denota a necessidade de se aprofundar tanto nas análises teóricas quanto práticas.