A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA LEGISLAÇÃO BRASIELEIRA COMO MECANISMO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rodrigues Silva, Cristovão Teixeira; URCA
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Direito & dialogicidade
Texto Completo: http://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/197
Resumo: Partindo de um breve histórico da evolução da temática ambiental no mundo, principalmente a partir dos anos 70 quando encontros internacionais sobre o tema se mostraram mais freqüentes este texto de forma sucinta analisa os principais enunciados legislativos brasileiros que de forma direta são reflexo da preocupação ambiental, com destaque para a Lei de Política Nacional de Educação Ambiental e sua importância como mecanismo de defesa do meio ambiente, mostrando que essa dimensão já estava presente na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente e na própria Carta Magna, trazido de forma definitiva como um direito fundamental difuso. Demonstrando de forma clara que os mecanismos necessários às mudanças que se mostram prementes existem, restando agora promover sua real efetivação, precipuamente por cobrar e fiscalizar as medidas adotadas e os atos praticados pelo Poder Público.
id URCA-1_11043ca93832eabf65ddd5f003b33ff6
oai_identifier_str oai:ojs.periodicos.urca.br:article/197
network_acronym_str URCA-1
network_name_str Direito & dialogicidade
repository_id_str
spelling A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA LEGISLAÇÃO BRASIELEIRA COMO MECANISMO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTEDireitoMeio Ambiente, Legislação, Efetividade, Educação AmbientalPartindo de um breve histórico da evolução da temática ambiental no mundo, principalmente a partir dos anos 70 quando encontros internacionais sobre o tema se mostraram mais freqüentes este texto de forma sucinta analisa os principais enunciados legislativos brasileiros que de forma direta são reflexo da preocupação ambiental, com destaque para a Lei de Política Nacional de Educação Ambiental e sua importância como mecanismo de defesa do meio ambiente, mostrando que essa dimensão já estava presente na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente e na própria Carta Magna, trazido de forma definitiva como um direito fundamental difuso. Demonstrando de forma clara que os mecanismos necessários às mudanças que se mostram prementes existem, restando agora promover sua real efetivação, precipuamente por cobrar e fiscalizar as medidas adotadas e os atos praticados pelo Poder Público.Revista Direito & Dialogicidade2010-05-17info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/197Revista Direito & Dialogicidade; v. 1, n. 1 (2010): Direito e Desenvolvimentoreponame:Direito & dialogicidadeinstname:Universidade Regional do Cariri (URCA)instacron:URCAporhttp://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/197/123O Autor-Colaborador da Revista Direito & Dialogicidade, seja em qualquer categoria ou modalidade de submissão, se compromete em ceder os direitos autorais relativos a sua contribuição para o periódico, bem como sua publicidade no Portal de Periódicos da URCA que oferece acesso livre, a todos os navegantes da internet.Todos os artigos submetidos a este periódicos estão sobre uma licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.info:eu-repo/semantics/openAccessRodrigues Silva, Cristovão Teixeira; URCA2010-05-17T12:59:19Zoai:ojs.periodicos.urca.br:article/197Revistahttp://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/indexPUBhttp://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/oairevista.direito@urca.br||oderlania.leite@urca.br||cristovaoteixeira.adv@gmail.com|| patricio.melo@bol.com.br2178-826X2178-826Xopendoar:2010-05-17T12:59:19Direito & dialogicidade - Universidade Regional do Cariri (URCA)false
dc.title.none.fl_str_mv A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA LEGISLAÇÃO BRASIELEIRA COMO MECANISMO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
title A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA LEGISLAÇÃO BRASIELEIRA COMO MECANISMO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
spellingShingle A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA LEGISLAÇÃO BRASIELEIRA COMO MECANISMO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Rodrigues Silva, Cristovão Teixeira; URCA
Direito
Meio Ambiente, Legislação, Efetividade, Educação Ambiental
title_short A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA LEGISLAÇÃO BRASIELEIRA COMO MECANISMO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
title_full A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA LEGISLAÇÃO BRASIELEIRA COMO MECANISMO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
title_fullStr A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA LEGISLAÇÃO BRASIELEIRA COMO MECANISMO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
title_full_unstemmed A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA LEGISLAÇÃO BRASIELEIRA COMO MECANISMO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
title_sort A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA LEGISLAÇÃO BRASIELEIRA COMO MECANISMO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
author Rodrigues Silva, Cristovão Teixeira; URCA
author_facet Rodrigues Silva, Cristovão Teixeira; URCA
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Rodrigues Silva, Cristovão Teixeira; URCA
dc.subject.por.fl_str_mv Direito
Meio Ambiente, Legislação, Efetividade, Educação Ambiental
topic Direito
Meio Ambiente, Legislação, Efetividade, Educação Ambiental
description Partindo de um breve histórico da evolução da temática ambiental no mundo, principalmente a partir dos anos 70 quando encontros internacionais sobre o tema se mostraram mais freqüentes este texto de forma sucinta analisa os principais enunciados legislativos brasileiros que de forma direta são reflexo da preocupação ambiental, com destaque para a Lei de Política Nacional de Educação Ambiental e sua importância como mecanismo de defesa do meio ambiente, mostrando que essa dimensão já estava presente na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente e na própria Carta Magna, trazido de forma definitiva como um direito fundamental difuso. Demonstrando de forma clara que os mecanismos necessários às mudanças que se mostram prementes existem, restando agora promover sua real efetivação, precipuamente por cobrar e fiscalizar as medidas adotadas e os atos praticados pelo Poder Público.
publishDate 2010
dc.date.none.fl_str_mv 2010-05-17
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/197
url http://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/197
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/197/123
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista Direito & Dialogicidade
publisher.none.fl_str_mv Revista Direito & Dialogicidade
dc.source.none.fl_str_mv Revista Direito & Dialogicidade; v. 1, n. 1 (2010): Direito e Desenvolvimento
reponame:Direito & dialogicidade
instname:Universidade Regional do Cariri (URCA)
instacron:URCA
instname_str Universidade Regional do Cariri (URCA)
instacron_str URCA
institution URCA
reponame_str Direito & dialogicidade
collection Direito & dialogicidade
repository.name.fl_str_mv Direito & dialogicidade - Universidade Regional do Cariri (URCA)
repository.mail.fl_str_mv revista.direito@urca.br||oderlania.leite@urca.br||cristovaoteixeira.adv@gmail.com|| patricio.melo@bol.com.br
_version_ 1808858402936324096

Registros relacionados