EFICÁCIA JURÍDICA E SOCIAL DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

• Autor(a) principal: Leite, Gabriela Anastácio; URCA
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Direito & dialogicidade
• Texto Completo: http://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/466
• topic: Direito; Eficácia; Constituição; Pinheirinho.

O artigo ora em questão visa trabalhar a temática da eficácia jurídica e social das normas constitucionais. Embasado nos pensamentos de diversos constitucionalistas a respeito dessa questão, far-se-á uma análise de algumas normas e princípios que, embora versados na Carta Maior, são desrespeitados constantemente e de forma gritante. Desse modo, far-se-á, também um comentário sobre o caso Pinheirinho, recente, e que ganhou notoriedade tanto nas redes sociais como no espaço acadêmico, ensejando debates e pesquisas referentes ao fato. Por fim, na síntese, dar-se-á um breve posicionamento sobre a temática no tocante das falhas que o ordenamento jurídico como um todo possui e de forma este se reflete na sociedade, visto ser uma construção desta e para esta.