Cavando direitos : as leis trabalhistas e os conflitos entre trabalhadores e patrões nas minas do Rio Grande do Sul nos anos 40 e 50

• Autor(a) principal: Speranza, Clarice Gontarski
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/54071
• topic: História do Rio Grande do Sul; História do trabalho; Direito do trabalho; Mineiros de carvão; Movimentos sociais; Trabalhadores; Minas de carvão; São Jerônimo (RS); Arroio dos Ratos (RS); Butiá (RS); Minas do Leão (RS); Mining; Labor; Justice

A pesquisa examina o processo de disputa em torno de direitos entre trabalhadores e patrões nas minas de carvão do então município de São Jerônimo, no Rio Grande do Sul nas décadas de 1940 e 1950, no contexto das lutas no campo jurídico, utilizando como fontes os processos trabalhistas impetrado na Justiça do Trabalho. A análise inclui levantamentos quantitativos de um universo de 5.708 ações impetradas, abrangendo seus autores e motivações. Contempla também o exame de enfrentamentos que marcaram o período (como a greve de 1946 e as lutas pela efetivação do descanso semanal remunerado, em 1949) a partir dos depoimentos realizados nas audiências, jornais e outras fontes. Os mineiros das vilas de Arroio dos Ratos, Butiá e Minas do Leão sofriam um regime de intensa exploração, em vilas-fábricas montadas pelas empresas. O campo jurídico se constituiu um espaço importante de garantia e construção de direitos por esses operários, e foi utilizado intensamente.