Plano de vida Mbya Kuery que “saiu do papel” no litoral do Rio Grande do Sul : governança para o tekó porã reguá (Caminho do bem viver)

• Autor(a) principal: Printes, Rafaela Biehl
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/204089
• topic: Territorialidade; Governança; Índios mbyá-guarani; Rio Grande do Sul, Litoral; Territorialities; Governance; Mbya Guarani; Good Living; Territorialidad; Gobernancia; Mbya Guaraníes; Bien Vivir

A territorialidade e a governança Mbya Guarani foram estudadas na porção do Yvy Rupá (território originário) localizada ao leste do Rio Grande do Sul (RS), onde existem tekoá (aldeias) que apresentam laços fortes de reciprocidade e dinâmicas de circulação, tecidas na interação com as criações naturais originárias de uso comum, em meio a relações de governança com as demais territorialidades coexistentes. A tese teve como objetivo geral estudar as dinâmicas da territorialidade Guarani, enfatizando a dimensão do bem viver, dos sistemas socioecológicos, da governança das ka’aguy heté reguá (criações naturais originárias) de uso comum e da governança intercultural, envolvendo políticas públicas e ação coletiva, buscando compreender a coexistência da territorialidade Mbya Guarani em um território com múltiplas territorialidades. Os objetivos específicos centraram-se em: a) realizar a caracterização intercultural da territorialidade Mbya Guarani, com ênfase nas interações socioecológicas e no uso e acesso as ka’aguy heté reguá (criações naturais originárias) de uso comum; b) caracterizar a governança do ka’aguy heté reguá de uso comum pelos Mbya Guarani; c) analisar a contribuição do teko porã reguá (caminho para o bem viver) para o entendimento dos processos de gestão das criações naturais originárias de uso comum; d) analisar a coexistência da territorialidade Mbya Guarani com as múltiplas territorialidades no litoral, enfatizando a governança intercultural Mbya Guarani, por meio da interlocução com políticas públicas e da construção de redes de pluralidades. O contexto da governança Guarani e de sua interação com as múltiplas territorialidades foi analisado no âmbito da execução do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT) em transversalidade com a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), através das ações do Núcleo de Extensão em Desenvolvimento Territorial (NEDET UFRGS). Adotou-se como metodologia a pesquisa-ação, complementada por uma abordagem qualitativa de natureza aplicada, realizada em diferentes tempos (tempo aldeia, tempo Nhemboaty, tempo espaços de governança). Verificou-se que a territorialidade Mbya Guarani é caracterizada pelas interações socioecológicas estabelecidas interculturalmente que viabilizam o acesso e uso de cerca de nove ka’aguy heté reguá, as quais caracterizam as condições de cada uma das dez aldeias presentes no litoral, fortalecendo vínculos de intercâmbios. O acesso às criações naturais compõe o caminho do teko porã reguá (bem viver), pois por meio delas mantêm-se viva as regras de Nhanderu e o mbya rekó (modo de ser). Os Mbya Guarani coexistem no território litoral com múltiplas territorialidades, tendo o acesso sido facilitado, pelo período estudado, a recursos e políticas públicas por meio da interlocução com o Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Litoral (CODETER-Litoral). Por meio da execução transversal de políticas territorial e indigenista se construiu uma rede de pluralidades geradora de ação coletiva voltada a construir caminhos de desenvolvimento que contemplem e contribuam para o Bem Viver Guarani. Os resultados demonstram que, apesar do difícil contexto sociopolítico e econômico em que os Mbya Guarani vivem no Litoral, o grupo protagoniza processos de governança interna e intercultural que contribuem para os caminhos que levam em direção ao tekó porã reguá.