Festejos populares, bens públicos e o direito à cidade : o carnaval dos blocos de rua de Porto Alegre na perspectiva da geografia jurídica

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Suptitz, Kauê
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/252462
Resumo: Um dos mais famosos festejos populares do Brasil, o carnaval demanda a utilização de diversos bens públicos para sua realização. Em Porto Alegre, o carnaval, tradicionalmente celebrado nas ruas da região central da cidade, passou a ser realizado no Complexo Cultural do Porto Seco, situado em uma região periférica, na forma de um evento, o desfile de escolas de samba. Mais recentemente, a região central voltou a receber o festejo popular, agora na forma do carnaval dos blocos de rua. Em um movimento de reivindicação do direito à cidade pelo resgate da cultura carnavalesca tradicional, os blocos de rua reocuparam a região central da cidade. Com o crescimento do carnaval dos blocos de rua, os conflitos pelo uso dos espaços públicos urbanos se acirraram e surgiram novas iniciativas da Prefeitura Municipal de Porto Alegre para regular a utilização de bens públicos municipais. A partir dessa problemática, o objetivo deste estudo sociojurídico é responder o seguinte problema de pesquisa: como as normas estabelecidas pela administração pública municipal para a regulação do espaço do carnaval dos blocos de rua de Porto Alegre afetam a fruição do direito à cidade? Para tanto, foi realizada uma pesquisa empírica, adotando categorias teóricas inseridas na perspectiva da geografia jurídica. A coleta de dados envolveu o estudo da legislação municipal e a realização de entrevistas semiestruturadas com representantes de blocos de rua existentes na cidade. Com base no material empírico analisado, argumenta-se que as normas municipais que regulam o espaço do carnaval dos blocos de rua afetam diretamente a fruição do direito à cidade, devido às limitações impostas para o uso de bens públicos para a realização do festejo popular
id URGS_0799dfb8a83c4ac7aa0def7917d8213d
oai_identifier_str oai:www.lume.ufrgs.br:10183/252462
network_acronym_str URGS
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
repository_id_str 1853
spelling Suptitz, KauêKonzen, Lucas Pizzolatto2022-12-07T04:53:44Z2022http://hdl.handle.net/10183/252462001155240Um dos mais famosos festejos populares do Brasil, o carnaval demanda a utilização de diversos bens públicos para sua realização. Em Porto Alegre, o carnaval, tradicionalmente celebrado nas ruas da região central da cidade, passou a ser realizado no Complexo Cultural do Porto Seco, situado em uma região periférica, na forma de um evento, o desfile de escolas de samba. Mais recentemente, a região central voltou a receber o festejo popular, agora na forma do carnaval dos blocos de rua. Em um movimento de reivindicação do direito à cidade pelo resgate da cultura carnavalesca tradicional, os blocos de rua reocuparam a região central da cidade. Com o crescimento do carnaval dos blocos de rua, os conflitos pelo uso dos espaços públicos urbanos se acirraram e surgiram novas iniciativas da Prefeitura Municipal de Porto Alegre para regular a utilização de bens públicos municipais. A partir dessa problemática, o objetivo deste estudo sociojurídico é responder o seguinte problema de pesquisa: como as normas estabelecidas pela administração pública municipal para a regulação do espaço do carnaval dos blocos de rua de Porto Alegre afetam a fruição do direito à cidade? Para tanto, foi realizada uma pesquisa empírica, adotando categorias teóricas inseridas na perspectiva da geografia jurídica. A coleta de dados envolveu o estudo da legislação municipal e a realização de entrevistas semiestruturadas com representantes de blocos de rua existentes na cidade. Com base no material empírico analisado, argumenta-se que as normas municipais que regulam o espaço do carnaval dos blocos de rua afetam diretamente a fruição do direito à cidade, devido às limitações impostas para o uso de bens públicos para a realização do festejo popularOne of the most famous popular festivities in Brazil, Carnival demands the use of various public property for its realization. In Porto Alegre, the carnival, traditionally celebrated in the streets of the central region of the city, started to be held in the Cultural Complex of Porto Seco, located in a peripheral region, in the form of an event, the samba schools parade. More recently, the central region once again received the popular celebration, now in the form of the carnival blocks. In a movement to claim the right to the city for the rescue of the traditional carnival culture, the carnival blocks reoccupied the central region of the city. With the growth of the carnival of carnival blocks, conflicts over the use of urban public spaces intensified and new initiatives emerged by the Municipality of Porto Alegre to regulate the use of municipal public property. Based on this problem, the objective of this socio-legal study is to answer the following research problem: how do the norms established by the municipal public administration for the regulation of the carnival space of street blocks in Porto Alegre affect the enjoyment of the right to the city? For that, an empirical research was carried out, adopting theoretical categories inserted in the perspective of legal geography. Data collection involved studying municipal legislation and conducting semi-structured interviews with representatives of existing street blocks in the city. Based on the empirical material analyzed, it is argued that the municipal norms that regulate the carnival space of the street blocks directly affect the enjoyment of the right to the city, due to the limitations imposed on the use of public property for the realization of the popular celebration.application/pdfporDireito à cidadeBens públicosCarnavalCarnaval de ruaRight to the cityLegal geographyPublic propertyCarnivalCarnival blocksFestejos populares, bens públicos e o direito à cidade : o carnaval dos blocos de rua de Porto Alegre na perspectiva da geografia jurídicainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoPorto Alegre, BR-RS2022mestradoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSTEXT001155240.pdf.txt001155240.pdf.txtExtracted Texttext/plain336420http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/252462/2/001155240.pdf.txtf86f1db1ec63156fe70ae946802dedfcMD52ORIGINAL001155240.pdfTexto completoapplication/pdf4714049http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/252462/1/001155240.pdf3778bc1ce0ad87260e2acad4aeb2cb67MD5110183/2524622022-12-08 06:03:31.877489oai:www.lume.ufrgs.br:10183/252462Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://lume.ufrgs.br/handle/10183/2PUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestlume@ufrgs.br||lume@ufrgs.bropendoar:18532022-12-08T08:03:31Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Festejos populares, bens públicos e o direito à cidade : o carnaval dos blocos de rua de Porto Alegre na perspectiva da geografia jurídica
title Festejos populares, bens públicos e o direito à cidade : o carnaval dos blocos de rua de Porto Alegre na perspectiva da geografia jurídica
spellingShingle Festejos populares, bens públicos e o direito à cidade : o carnaval dos blocos de rua de Porto Alegre na perspectiva da geografia jurídica
Suptitz, Kauê
Direito à cidade
Bens públicos
Carnaval
Carnaval de rua
Right to the city
Legal geography
Public property
Carnival
Carnival blocks
title_short Festejos populares, bens públicos e o direito à cidade : o carnaval dos blocos de rua de Porto Alegre na perspectiva da geografia jurídica
title_full Festejos populares, bens públicos e o direito à cidade : o carnaval dos blocos de rua de Porto Alegre na perspectiva da geografia jurídica
title_fullStr Festejos populares, bens públicos e o direito à cidade : o carnaval dos blocos de rua de Porto Alegre na perspectiva da geografia jurídica
title_full_unstemmed Festejos populares, bens públicos e o direito à cidade : o carnaval dos blocos de rua de Porto Alegre na perspectiva da geografia jurídica
title_sort Festejos populares, bens públicos e o direito à cidade : o carnaval dos blocos de rua de Porto Alegre na perspectiva da geografia jurídica
author Suptitz, Kauê
author_facet Suptitz, Kauê
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Suptitz, Kauê
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Konzen, Lucas Pizzolatto
contributor_str_mv Konzen, Lucas Pizzolatto
dc.subject.por.fl_str_mv Direito à cidade
Bens públicos
Carnaval
Carnaval de rua
topic Direito à cidade
Bens públicos
Carnaval
Carnaval de rua
Right to the city
Legal geography
Public property
Carnival
Carnival blocks
dc.subject.eng.fl_str_mv Right to the city
Legal geography
Public property
Carnival
Carnival blocks
description Um dos mais famosos festejos populares do Brasil, o carnaval demanda a utilização de diversos bens públicos para sua realização. Em Porto Alegre, o carnaval, tradicionalmente celebrado nas ruas da região central da cidade, passou a ser realizado no Complexo Cultural do Porto Seco, situado em uma região periférica, na forma de um evento, o desfile de escolas de samba. Mais recentemente, a região central voltou a receber o festejo popular, agora na forma do carnaval dos blocos de rua. Em um movimento de reivindicação do direito à cidade pelo resgate da cultura carnavalesca tradicional, os blocos de rua reocuparam a região central da cidade. Com o crescimento do carnaval dos blocos de rua, os conflitos pelo uso dos espaços públicos urbanos se acirraram e surgiram novas iniciativas da Prefeitura Municipal de Porto Alegre para regular a utilização de bens públicos municipais. A partir dessa problemática, o objetivo deste estudo sociojurídico é responder o seguinte problema de pesquisa: como as normas estabelecidas pela administração pública municipal para a regulação do espaço do carnaval dos blocos de rua de Porto Alegre afetam a fruição do direito à cidade? Para tanto, foi realizada uma pesquisa empírica, adotando categorias teóricas inseridas na perspectiva da geografia jurídica. A coleta de dados envolveu o estudo da legislação municipal e a realização de entrevistas semiestruturadas com representantes de blocos de rua existentes na cidade. Com base no material empírico analisado, argumenta-se que as normas municipais que regulam o espaço do carnaval dos blocos de rua afetam diretamente a fruição do direito à cidade, devido às limitações impostas para o uso de bens públicos para a realização do festejo popular
publishDate 2022
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2022-12-07T04:53:44Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2022
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10183/252462
dc.identifier.nrb.pt_BR.fl_str_mv 001155240
url http://hdl.handle.net/10183/252462
identifier_str_mv 001155240
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
instname_str Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron_str UFRGS
institution UFRGS
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
bitstream.url.fl_str_mv http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/252462/2/001155240.pdf.txt
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/252462/1/001155240.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv f86f1db1ec63156fe70ae946802dedfc
3778bc1ce0ad87260e2acad4aeb2cb67
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
repository.mail.fl_str_mv lume@ufrgs.br||lume@ufrgs.br
_version_ 1816737063598292992

Registros relacionados