As vidas continuam secas : as injustiças em torno do projeto da transposição do Rio São Francisco

• Autor(a) principal: Santos, Jaqueline Guimarães
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/219142
• topic: Políticas públicas; Água; Conflitos; Gestão de recursos hídricos; São Francisco, Rio; Conflicts over water; Transposition of the São Francisco River; Large projects; Hydrosocial cycle; Hydrosocial territories; Actors affected

A água é um bem natural indispensável à vida humana e às atividades produtivas. Por sua essencialidade, tem sido fonte de conflitos em diversos países. No Brasil, especialmente na região Nordeste, observa-se um grande número de conflitos históricos. A região tem suas fontes de água concentradas e apresenta os menores índices pluviométricos, sendo assim, é nesse contexto geográfico que o maior empreendimento hídrico do país – Projeto de Integração do rio São Francisco (PISF) – vem sendo implantado desde 2007 e está em fase de conclusão. Assim, esta pesquisa tem por objetivo analisar historicamente as disputas por água na região Nordeste e compreender como o PISF (re)produz injustiças à população atingida e suas formas de organização política. A implantação do PISF resultou em um novo ciclo hidrossocial, com fluxos de água saindo de dois pontos diferentes do rio São Francisco, pontualmente em Petrolândia/PE (eixo leste do PISF) e Cabrobó/PE (eixo norte do PISF), integrando-se com os rios receptores espalhados nos estados de Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. Para tanto, foi necessária a desterritorialização de várias famílias sertanejas, e 845 foram direcionadas para as vilas rurais. A pesquisa de campo é ancorada nas abordagens teórico-epistemológicas da ecologia política, em particular, da ecologia política da água (IORIS, 2013a; 2015b; 2018), do ciclo hidrossocial (SWYNGEDOUW, 2004b; BUDDS, 2015; LINTON; BUDDS, 2014; LINTON, 2014) e territórios hidrossociais (SWYNGEDOUW, 2014a; 2019; BOELENS, et al., 2016; SWYNGEDOUW; BOELENS, 2018). De inspiração etnográfica e natureza qualitativa, utiliza distintas técnicas de pesquisa, como registros etnográficos, entrevistas, observações, diário de campo, fotografias e análise de documentos e manchetes de jornais. O campo empírico da pesquisa é realizado em quatro momentos: (1) pesquisa exploratória, em janeiro de 2018; (2) pesquisa com atores institucionais vinculados ao projeto hídrico, em Brasília, entre agosto e setembro de 2018; (3) vivências com as famílias atingidas nas quatro vilas rurais, em Salgueiro, Monteiro e Sertânia, entre janeiro e março de 2019, e (4) pesquisa com os atores institucionais vinculados à gestão de águas nos estados da Paraíba e de Pernambuco, em março de 2019. A pesquisa histórica dos períodos críticos de estiagens no Nordeste revela que os conflitos por água se perpetuaram no tempo e no espaço e, historicamente, há uma naturalização da escassez de água na região. Para os atores atingidos, portanto, demonstrei que o ciclo hidrossocial produzido pelo PISF, além de gerar a desterritorialização das várias famílias, as condições nas vilas rurais transformaram profundamente seus modos de vida, expropriando suas condições de produção e reprodução, além da violação do acesso à água. Diante disso, as famílias têm se organizado politicamente para lutar contra as injustiças que lhes são impostas, mas essa ainda é uma atitude insuficiente para mudar radicalmente a situação de injustiça política da água. Em suma, a partir dessa análise, pode-se concluir que a implantação do PISF no Nordeste brasileiro, contexto geográfico marcado por profundas desigualdades políticas e socioeconômicas, aprofundou as disputas por água.