Sistema brasileiro de sementes: uma análise da oferta e do empreendedorismo da indústria de sementes de algodão, aveia, milho e soja a partir de bases de dados abertos governamentais

• Autor(a) principal: Sá, Marcelo Matos de
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/233232
• topic: Melhoramento genético vegetal; Produção de sementes; Agronegócio; Certificação de semente; Economic growth; Biotechnology; Genetical enhancement; Entrepreneurship; Open data; Reborn; RNC

O Brasil é um dos players mais importantes do agronegócio mundial. O agronegócio é uma das principais atividades econômicas no Brasil. Com o avanço da biotecnologia, novas técnicas para o melhoramento vegetal foram desenvolvidas, como a transgenia e a edição gênica (CRISPR). A aplicação dessas técnicas requer estrutura e pessoal especializado, além de uma série de trâmites burocráticos, o que requer investimentos que, a título de exemplo, no caso da soja transgênica ultrapassou os US$ 100 milhões. Nesse contexto, por meio de acordos e tratados internacionais, foram desenvolvidos mecanismos que garantem ao melhorista o direito de propriedade sobre as cultivares melhoradas geneticamente. No Brasil, foi instituído o arcabouço jurídico que garante segurança jurídica e institucional às organizações que atuam no melhoramento de cultivares. O objetivo desse estudo foi analisar a oferta de sementes certificadas de algodão, aveia, milho e soja a partir do cruzamento de três bases de dados abertos governamentais, o Registro Nacional de Sementes e Mudas (RENASEM), o Registro Nacional de Cultivares (RNC) e o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). No primeiro artigo foi enfatizado o processo de obtenção dos dados, a interoperabilidade e complementariedade entre as bases e exploradas algumas possibilidades analíticas de interesse do agronegócio, tendo sido utilizada como base a cultivar de aveia. No segundo artigo é analisada a oferta de sementes certificadas de algodão, aveia, milho e soja entre 1998 e 2020. Foram analisadas a oferta de novas cultivares, o perfil das organizações e buscou-se identificar se a oferta de novas cultivares e a produtividade das lavouras está correlacionada. No terceiro artigo foi analisado o desenvolvimento do empreendedorismo no contexto do agronegócio. Buscou-se mapear o perfil dos empreendedores que compõem o cenário do agronegócio brasileiro no âmbito da produção e comercialização de sementes certificadas de algodão, aveia, milho e soja. Como conclusões, o estudo apresentou que as bases de dados abertos governamentais são interoperacionalizáveis e complementares, possibilitando ao pesquisador a compilação de bases de dados robustas para a realização de análises de interesse ao fenômeno agronegocial. Foi observado que a criação de um ambiente de segurança jurídica e institucional, a partir de 1998, resultou na entrada de novas organizações no segmento de melhoramento de cultivares. Foi constatado, a partir do conjunto de dados analisados, que a oferta de novas cultivares e o aumento na produtividade apresentam correlação positiva para as quatro culturas analisadas. Foi identificada maior participação de organizações brasileiras atuando no melhoramento de cultivares de algodão e aveia, enquanto foi identificada a maior participação de organizações de capital estrangeiro atuando no melhoramento de cultivares de milho e soja. Foi observado aumento superior aos 200% no número de empreendimentos que atuam no segmento de sementes certificadas de algodão, aveia, milho e soja entre 2004 e 2020, com maior concentração nas Regiões Sul e Sudeste. De acordo com o conjunto de dados analisados, há indícios de que o segmento de sementes certificadas de algodão, aveia, milho e soja contribui para o desenvolvimento do empreendedorismo no contexto do agronegócio.