Entre a democracia e o controle de constitucionalidade : teoria democrática e cortes constitucionais em Robert Dahl

• Autor(a) principal: Azevedo, Eduardo Feron Santos
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/193947
• topic: Democracia; Controle de constitucionalidade; Corte constitucional; Filosofia do direito; Dahl, Robert A; Democracy; Constitutional Courts; Judicial Review

O tema deste trabalho é a correlação entre a democracia e o exercício do controle de constitucionalidade operado pelas Cortes Constitucionais. O marco teórico da investigação é a teoria da democracia desenvolvida pelo cientista político Robert Alan Dahl e procura responder à pergunta: o exercício do controle de constitucionalidade das leis por uma Corte Constitucional é compatível com a teoria democrática desenvolvida pelo autor? Dahl compreende a democracia em duas dimensões distintas, mas correlacionadas: o ideal normativo/prescritivo democrático como um processo de tomada de decisões coletivas e vinculativas; e a presença de uma aproximação deste processo na realidade através de um conjunto mínimo de instituições políticas, que denomina poliarquia. A hipótese do estudo é que o próprio controle de constitucionalidade das Cortes Constitucionais deve ser avaliado também naquelas duas dimensões: é incompatível com o ideal democrático enquanto prescrição, mas pode se adequar ao conjunto de instituições políticas necessárias à poliarquia.