A “construção da ordem” e o direito administrativo : formação das instituições da administração pública no Brasil entre 1937 e 2002

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Berni, Paulo Eduardo de Oliveira
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/273587
Resumo: O tema da presente pesquisa é o processo de formação institucional da Administração Pública brasileira. Mais especificamente, busca-se compreender de que modo a construção da ordem na América Latina, caracterizada pela ação estatal centralizada e autoritária, se reflete nos marcos normativos da formação das instituições da Administração Pública no Brasil entre 1937 e 2002. A hipótese principal é que seja possível observar nessas normas o autoritarismo apontado por pesquisadores como Barrington Moore Jr., Cláudio Véliz, Roberto Gargarella, Waldo Ansaldi e Verónica Giordano – tendo em vista o objetivo dos grupos dominantes da manutenção do controle social –, como uma característica dos processos de formação institucional dos Estados latino-americanos. O trabalho é constituído por quatro capítulos. No primeiro, apresenta-se a metodologia – sociologia histórica do jurídico –, o referencial teórico, conceitos próprios do Direito Administrativo, a relação deste com o Direito Constitucional e a temporalidade da pesquisa, de modo que seja possível identificar as regularidades e as descontinuidades dos fenômenos estudados. Os demais capítulos são dedicados a cada uma das reformas administrativas implementadas no Brasil ao longo do século XX (reforma burocrática, reforma desenvolvimentista e reforma gerencial), bem como projetos de reforma não aprovados. Ao final de cada um dos capítulos há uma seção na qual são analisados aspectos das reformas administrativas em cada período a partir das dicotomias atraso vs. modernidade, burocratização vs. eficiência, centralização vs. descentralização, setor público vs. setor privado e democracia vs. autoritarismo. O material que subsidia a pesquisa abrange as normas jurídicas de referência, documentos (como justificativas dos projetos de lei e textos dos agentes que mais diretamente influenciaram as reformas das instituições da Administração Pública), artigos científicos e discursos, além de pesquisa bibliográfica.
id URGS_10683355d1fa7ddcbfc65e0480191374
oai_identifier_str oai:www.lume.ufrgs.br:10183/273587
network_acronym_str URGS
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
repository_id_str 1853
spelling Berni, Paulo Eduardo de OliveiraBaggio, Roberta Camineiro2024-03-15T05:00:53Z2023http://hdl.handle.net/10183/273587001193656O tema da presente pesquisa é o processo de formação institucional da Administração Pública brasileira. Mais especificamente, busca-se compreender de que modo a construção da ordem na América Latina, caracterizada pela ação estatal centralizada e autoritária, se reflete nos marcos normativos da formação das instituições da Administração Pública no Brasil entre 1937 e 2002. A hipótese principal é que seja possível observar nessas normas o autoritarismo apontado por pesquisadores como Barrington Moore Jr., Cláudio Véliz, Roberto Gargarella, Waldo Ansaldi e Verónica Giordano – tendo em vista o objetivo dos grupos dominantes da manutenção do controle social –, como uma característica dos processos de formação institucional dos Estados latino-americanos. O trabalho é constituído por quatro capítulos. No primeiro, apresenta-se a metodologia – sociologia histórica do jurídico –, o referencial teórico, conceitos próprios do Direito Administrativo, a relação deste com o Direito Constitucional e a temporalidade da pesquisa, de modo que seja possível identificar as regularidades e as descontinuidades dos fenômenos estudados. Os demais capítulos são dedicados a cada uma das reformas administrativas implementadas no Brasil ao longo do século XX (reforma burocrática, reforma desenvolvimentista e reforma gerencial), bem como projetos de reforma não aprovados. Ao final de cada um dos capítulos há uma seção na qual são analisados aspectos das reformas administrativas em cada período a partir das dicotomias atraso vs. modernidade, burocratização vs. eficiência, centralização vs. descentralização, setor público vs. setor privado e democracia vs. autoritarismo. O material que subsidia a pesquisa abrange as normas jurídicas de referência, documentos (como justificativas dos projetos de lei e textos dos agentes que mais diretamente influenciaram as reformas das instituições da Administração Pública), artigos científicos e discursos, além de pesquisa bibliográfica.The theme of the present research is the institutional formation of Brazilian Public Administration. More specifically, it seeks to understand how the construction of order in Latin America, characterized by centralized and authoritarian state action, is reflected in the normative framework of the formation of Public Administration institutions in Brazil between 1937 and 2002. The main hypothesis is that it will be possible to observe in these norms the authoritarianism pointed out by researchers such as Barrington Moore Jr., Cláudio Véliz, Roberto Gargarella, Waldo Ansaldi, and Verónica Giordano – considering the objective of dominant groups to maintain social control – as a characteristic of the institutional formation processes in Latin American states. The work consists of four chapters. In the first chapter, the methodology is presented – historical sociology of law – along with the theoretical framework, concepts specific to Administrative Law, the relationship between Administrative Law and Constitutional Law, and the temporality of the research, in order to identify the regularities and discontinuities of the studied phenomena. The remaining chapters are dedicated to each of the administrative reforms implemented in Brazil throughout the 20th century (bureaucratic reform, developmental reform, and managerial reform), as well as projects that were not approved. At the end of each chapter, there is a section analyzing aspects of the administrative reforms in each period based on dichotomies such as backwardness vs. modernity, bureaucratization vs. efficiency, centralization vs. decentralization, public sector vs. private sector, and democracy vs. authoritarianism. The research is supported by legal norms, documents (such as justifications of bills and texts from agents who directly influenced the reforms of Public Administration institutions), scientific articles, speeches, and bibliographic research.El tema de la presente investigación es el proceso de formación institucional de la Administración Pública brasileña. Más específicamente, se busca comprender cómo la construcción del orden en América Latina, caracterizada por la acción estatal centralizada y autoritaria, se refleja en los marcos normativos de formación de las instituciones de la Administración Pública en Brasil entre 1937 y 2002. La hipótesis principal es que es posible observar en estas normas el autoritarismo señalado por investigadores como Barrington Moore Jr., Cláudio Véliz, Roberto Gargarella, Waldo Ansaldi y Verónica Giordano, considerando el objetivo de los grupos dominantes de mantener el control social, como una característica de los procesos de formación institucional de los Estados latinoamericanos. El trabajo consta de cuatro capítulos. En el primero, se presenta la metodología – sociología histórica del jurídico –, el marco teórico, conceptos propios del Derecho Administrativo, la relación con el Derecho Constitucional y la temporalidad de la investigación, de manera que sea posible identificar las regularidades y discontinuidades de los fenómenos estudiados. Los siguientes capítulos están dedicados a cada una de las reformas administrativas implementadas en Brasil a lo largo del siglo XX (reforma burocrática, reforma desarrollista y reforma gerencial), así como a proyectos de reforma no aprobados. Al final de cada capítulo, se analizan aspectos de las reformas administrativas en cada período a partir de las dicotomías atraso vs. modernidad, burocratización vs. eficiencia, centralización vs. descentralización, sector público vs. sector privado y democracia vs. autoritarismo. El material que respalda la investigación abarca las normas jurídicas de referencia, documentos (como justificaciones de los proyectos de ley y textos de los agentes que más directamente influyeron en las reformas de las instituciones de la Administración Pública), artículos científicos y discursos, además de investigación bibliográfica.application/pdfporAdministração públicaDireito administrativoReforma administrativaAdministrative lawPublic administrationBureaucratic reformDevelopmental reformManagerial reformDerecho administrativoAdministración públicaReforma burocráticaReforma desarrollistaReforma gerencialA “construção da ordem” e o direito administrativo : formação das instituições da administração pública no Brasil entre 1937 e 2002info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoPorto Alegre, BR-RS2023doutoradoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSTEXT001193656.pdf.txt001193656.pdf.txtExtracted Texttext/plain285664http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/273587/2/001193656.pdf.txtb2d2b9f4c3295118ae82a692f69637a1MD52ORIGINAL001193656.pdfTexto parcialapplication/pdf1186447http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/273587/1/001193656.pdf71b375edbdc5647e6d3a9ec35fd92df5MD5110183/2735872024-03-16 05:06:43.848066oai:www.lume.ufrgs.br:10183/273587Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://lume.ufrgs.br/handle/10183/2PUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestlume@ufrgs.br||lume@ufrgs.bropendoar:18532024-03-16T08:06:43Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A “construção da ordem” e o direito administrativo : formação das instituições da administração pública no Brasil entre 1937 e 2002
title A “construção da ordem” e o direito administrativo : formação das instituições da administração pública no Brasil entre 1937 e 2002
spellingShingle A “construção da ordem” e o direito administrativo : formação das instituições da administração pública no Brasil entre 1937 e 2002
Berni, Paulo Eduardo de Oliveira
Administração pública
Direito administrativo
Reforma administrativa
Administrative law
Public administration
Bureaucratic reform
Developmental reform
Managerial reform
Derecho administrativo
Administración pública
Reforma burocrática
Reforma desarrollista
Reforma gerencial
title_short A “construção da ordem” e o direito administrativo : formação das instituições da administração pública no Brasil entre 1937 e 2002
title_full A “construção da ordem” e o direito administrativo : formação das instituições da administração pública no Brasil entre 1937 e 2002
title_fullStr A “construção da ordem” e o direito administrativo : formação das instituições da administração pública no Brasil entre 1937 e 2002
title_full_unstemmed A “construção da ordem” e o direito administrativo : formação das instituições da administração pública no Brasil entre 1937 e 2002
title_sort A “construção da ordem” e o direito administrativo : formação das instituições da administração pública no Brasil entre 1937 e 2002
author Berni, Paulo Eduardo de Oliveira
author_facet Berni, Paulo Eduardo de Oliveira
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Berni, Paulo Eduardo de Oliveira
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Baggio, Roberta Camineiro
contributor_str_mv Baggio, Roberta Camineiro
dc.subject.por.fl_str_mv Administração pública
Direito administrativo
Reforma administrativa
topic Administração pública
Direito administrativo
Reforma administrativa
Administrative law
Public administration
Bureaucratic reform
Developmental reform
Managerial reform
Derecho administrativo
Administración pública
Reforma burocrática
Reforma desarrollista
Reforma gerencial
dc.subject.eng.fl_str_mv Administrative law
Public administration
Bureaucratic reform
Developmental reform
Managerial reform
dc.subject.spa.fl_str_mv Derecho administrativo
Administración pública
Reforma burocrática
Reforma desarrollista
Reforma gerencial
description O tema da presente pesquisa é o processo de formação institucional da Administração Pública brasileira. Mais especificamente, busca-se compreender de que modo a construção da ordem na América Latina, caracterizada pela ação estatal centralizada e autoritária, se reflete nos marcos normativos da formação das instituições da Administração Pública no Brasil entre 1937 e 2002. A hipótese principal é que seja possível observar nessas normas o autoritarismo apontado por pesquisadores como Barrington Moore Jr., Cláudio Véliz, Roberto Gargarella, Waldo Ansaldi e Verónica Giordano – tendo em vista o objetivo dos grupos dominantes da manutenção do controle social –, como uma característica dos processos de formação institucional dos Estados latino-americanos. O trabalho é constituído por quatro capítulos. No primeiro, apresenta-se a metodologia – sociologia histórica do jurídico –, o referencial teórico, conceitos próprios do Direito Administrativo, a relação deste com o Direito Constitucional e a temporalidade da pesquisa, de modo que seja possível identificar as regularidades e as descontinuidades dos fenômenos estudados. Os demais capítulos são dedicados a cada uma das reformas administrativas implementadas no Brasil ao longo do século XX (reforma burocrática, reforma desenvolvimentista e reforma gerencial), bem como projetos de reforma não aprovados. Ao final de cada um dos capítulos há uma seção na qual são analisados aspectos das reformas administrativas em cada período a partir das dicotomias atraso vs. modernidade, burocratização vs. eficiência, centralização vs. descentralização, setor público vs. setor privado e democracia vs. autoritarismo. O material que subsidia a pesquisa abrange as normas jurídicas de referência, documentos (como justificativas dos projetos de lei e textos dos agentes que mais diretamente influenciaram as reformas das instituições da Administração Pública), artigos científicos e discursos, além de pesquisa bibliográfica.
publishDate 2023
dc.date.issued.fl_str_mv 2023
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2024-03-15T05:00:53Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10183/273587
dc.identifier.nrb.pt_BR.fl_str_mv 001193656
url http://hdl.handle.net/10183/273587
identifier_str_mv 001193656
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
instname_str Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron_str UFRGS
institution UFRGS
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
bitstream.url.fl_str_mv http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/273587/2/001193656.pdf.txt
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/273587/1/001193656.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv b2d2b9f4c3295118ae82a692f69637a1
71b375edbdc5647e6d3a9ec35fd92df5
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
repository.mail.fl_str_mv lume@ufrgs.br||lume@ufrgs.br
_version_ 1810085640514043904