Um confronto político no presidencialismo de coalizão : os resultados do confronto entre o movimento LGBT e o movimento cristão pró-vida e prófamília (2003-2014)

• Autor(a) principal: Pereira, Matheus Mazzilli
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/182964
• topic: Movimento LGBT; Processo político; Parlamentares evangelicos : Brasil; Política; Sociologia; Contentious Politics; Pro-Life and Pro-Family Movement; LGBT Movement; Government Coalitions

o movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) e o movimento cristão pró-vida e pró-família se engajaram em um confronto político em torno das demandas do primeiro desses movimentos ao Governo Federal. Ao longo desse período – em especial, a partir do primeiro Governo Dilma Rousseff (2011-2014) – os resultados políticos desse confronto variaram, passando a favorecer em maior medida o movimento cristão conservador. Essa variação vai de encontro às expectativas de estudos sobre os impactos de oportunidades políticas sobre os resultados políticos de confrontos, na medida em que, ao longo do período analisado, em primeiro lugar, um mesmo partido se manteve a frente da chefia do Executivo e, em segundo lugar, ativistas LGBT se mantiveram ativos em ministérios e secretarias do Governo Federal. Essa tese tem como principal objetivo explicar as variações nos resultados políticos desse confronto. Para atingir esse objetivo, realizei entrevistas com ativistas desses movimentos, com burocratas ativistas LGBT que atuaram em órgãos do Governo Federal e com assessores ligados à Frente Parlamentar Evangélica (FPE) e à Frente Parlamentar de Defesa da Cidadania LGBT (FPLGBT). Também utilizei dados do Portal da Transparência e de outras fontes oficiais para mapear iniciativas e recursos do Governo Federal transferidos por meio de ações voltadas às demandas do movimento LGBT. Por fim, mobilizei dados do portal da Câmara dos Deputados e do Senado para identificar variações na presença de parlamentares da FPE em coalizões de governo, na sua ocupação de espaços estratégicos no Congresso Nacional e em seu uso de requerimentos de informação e de projetos de decreto legislativo. A partir da análise desses dados, identifiquei os mecanismos de oportunidade e ameaça que conformam o processo político de gerenciamento de coalizões governamentais e que impactaram os resultados políticos desse confronto. Os resultados dessa investigação sugerem que as dinâmicas e os resultados do confronto político entre a FPLGBT e a FPE no Congresso Nacional passaram a favorecer essa última frente a partir do primeiro Governo Dilma. Com suas vitórias nesse confronto, a FPE se consolidou como um jogador importante no processo de gerenciamento de coalizões de governo, algo inesperado para literatura sobre esse tema, que indica que os partidos políticos são os atores capazes de negociar acordos com a chefia do Executivo. Assim, a FPE passou pressionar a chefia do Executivo em direção aos seus interesses e preferências que, por sua vez, passou a intervir sobre sua burocracia de forma a obstaculizar a ação de ativistas LGBT que se engajavam em confrontos políticos na Esplanada dos Ministérios. Dessa forma, apesar de sua penetração em instituições políticas, burocratas ativistas LGBT não puderam manter o nível de produção de resultados políticos positivos para o movimento LGBT. A partir desses resultados, sugiro como principal contribuição dessa tese que, para explicar variações nos resultados políticos de confrontos políticos no Brasil, é necessário compreender como processos de gerenciamento de coalizões governamentais afetam oportunidades e ameaças que facilitam ou obstaculizam a ação de movimentos sociais.