O asfalto, o componente indígena e suas camadas : tornando visíveis os dispositivos de governo no contexto da AIA de infraestrutura de transporte na Amazônia

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Emil, Luana Rosado
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/271612
Resumo: A pesquisa que se apresenta foi desenvolvida com base na experiência de 10 anos de atuação no processo de Licenciamento Ambiental de obras rodoviárias, e mais especificamente no estudo de documentos referentes ao componente indígena da BR 230/PA (rodovia transamazônica), entre os anos de 2018 e 2021. Proponho repensar a direção na avaliação de impacto ambiental do componente indígena, partindo de outras perguntas, contemplando a perspectiva dos Povos Indígenas e seus territórios. Essa mudança de direção pode alterar de forma significativa os termos da avaliação de impacto e, portanto, as próximas etapas do processo, a elaboração e execução de medidas de mitigação e/ou compensação de impactos ambientais. Na elaboração da tese utilizo a desconstrução do asfalto como metáfora para pensar o processo de licenciamento ambiental, seus caminhos e agentes envolvidos. Para tanto, apresento o caso do CI-EIA da BR-230/PA- Rodovia Transamazônica, numa etnografia de papéis, que conformam a burocracia e técnica no componente indígena do processo de licenciamento ambiental. Realizo uma análise dos "produtos" à luz das normativas em vigor, observando as estratégias empregadas para garantir o cumprimento do termo de referência emitido pelo órgão indigenista (FUNAI). Assim, entendo que a antropologia pode contribuir no deslocamento dos sentidos da "obra", dos "empreendimentos", do "progresso", na esperança que seja possível um planejamento capaz de ouvir e incorporar a diversidade. E, desta maneira, promover a manutenção da terra, da floresta em pé e o resguardo da vida de múltiplos seres com quem coabitamos.
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