A atuação do 4º batalhão de polícia de área de fronteira da brigada militar, Rio Grande do Sul, Brasil

• Autor(a) principal: Pinto, Sérgio Roth
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/172488
• topic: Brigada militar; Fronteira; Military Brigade; Military Police; Border; Transnational Crimes; Transborder Crimes

Esta pesquisa aborda a atuação do 4° BPAF – Batalhão de Polícia de Área de Fronteira da Brigada Militar no policiamento na Fronteira Noroeste do RS, frente aos crimes transfronteiriços e transnacionais praticados pelas redes de criminosos. A Brigada Militar não possui atribuição legal para atuar frente aos crimes transnacionais que demandam o trabalho de inteligência, envolvendo investigações de redes criminosas internacionais que ultrapassam a linha de fronteira. Na prática, devido a limitações e à falta de efetivo dos Órgãos Federais de segurança na fronteira, a Brigada Militar vem atuando contra estes tipos de crimes. E casos específicos quando o crime é de cunho transnacional o 4° Batalhão de Polícia de Área de Fronteira da Brigada Militar atende pedidos da Polícia Federal e Receita Federal, realizando operações ao longo da Fronteira Noroeste com prisões de contrabandistas, traficantes de drogas e abigeatários. O policiamento do 4°BPAF da Brigada Militar evoluiu ao longo dos anos, passando de simples patrulhas rurais para patrulhas operacionais especializadas em Fronteira. Com a atuação dos criminosos na região da fronteira em crimes transfronteiriços que se tornaram corriqueiros, o comando do 4°BPAF criou o POE- Pelotão de Operações Especiais para atuar nas patrulhas na fronteira. A partir de 2012 o Governo Federal lança o PEF-Plano Estratégico de Fronteira e a ENAFRON- Estratégia Nacional de Fronteira investindo em viaturas, equipamentos, formação e treinamento de recursos humanos para as Organizações Policiais Militares dos estados da federação na Faixa de Fronteira O estado do Rio Grande do Sul aderiu a esse programa da ENAFRON e não demorou muito para o Alto Comando e o Estado Maior da Brigada Militar elaborarem a Diretriz Geral de Segurança Pública em Área de Fronteira N°26/2012 que foi atualizada pela Diretriz de Policiamento em Áreas de Fronteiras N°034/2015. Também ocorreu nesta época um incremento na realização de operações conjuntas da Brigada Militar, tanto com órgãos Federais de segurança pública e com Exército Brasileiro, como em operações Simultâneas Internacionais com a Polícia de Misiones e a Gendarmeria Nacional Argentina, estreitando assim os laços entre as polícias da Argentina e a Brigada Militar. Este trabalho aborda as técnicas de investigação usadas pelo 4° BPAF da Brigada Militar em sua Atividade de Inteligência e modus operandi no combate aos criminosos na Fronteira Noroeste do Rio Grande do Sul. O 4° BPAF tem um papel muito importante na fronteira em relação ao combate a criminalidade, pois realiza um trabalho que vem ajudando a diminuir a criminalidade da sociedade não só a local, mas também contribui para diminuir os índices de violência ligado ao tráfico de drogas, roubos de veículos nos grandes centros urbanos do estado do Rio Grande do Sul.