“Quanto vale ou é por quilo?” : a produção do testemunho como peça processual

• Autor(a) principal: Alves, Pamela Nische
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/212795
• topic: Psicologia forense; Testemunho; Testemunha; Direitos humanos; Políticas públicas : Brasil; Violência; Estado; Witness; Testimony; Human rights; Violation

O presente trabalho teve como objetivo desenvolver dois principais analisadores. O primeiro discorreu sobre a análise dos modos como se constitui a emergência do testemunho dos usuários inseridos nos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas e as formas como os seus testemunhos são produzidos enquanto peça processual de uso do poder judiciário, em dicotomia com o do discurso da defesa dos direitos e proteção à integridade física e psicológica dessas pessoas. Além disso, buscou-se problematizar acerca do discurso hegemônico de garantia de direitos presentes no contexto das políticas de Direitos Humanos. Em última instância, problematizamos as formas de governo da vida dessas testemunhas, na tentativa de identificar os modos como se constituiu a administração da proteção que atualmente é desenvolvida no Protege- RS onde, concomitante ao discurso de garantia de direitos, vemos operar, também, uma exclusão inclusiva das testemunhas que se situam inseridas nessa política pública. Frente ao exposto, proponho-me, aqui, a interrogar quais são as condições de possibilidade de emergência dessa política pública nos moldes nos quais é concebida atualmente e, através dos estudos Foucaultianos, busco pensar sobre as práticas discursivas que constroem tais racionalidades de Estado, produzindo efeitos no governo dessas vidas.