O risco nos contratos de construção civil : EPC e Turnkey

• Autor(a) principal: Silva, Kleyton Ferreira da Costa
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/229537
• topic: Contratos; Construção civil; Contract; Epc; Turnkey; Risk; Construction

No mundo contemporâneo de alta concorrência empresarial, a redução de custos é um mandamento a ser seguido por quem deseja manter-se no mercado. Em razão disso, as empresas buscam tomar decisões informadas e com riscos bem mapeados, especialmente em se tratando de negócios estratégicos e vultosos como os da construção civil. Neste contexto, uma eficiente alocação de risco na formação dos contratos de construção civil é essencial para a redução de custos e sucesso do negócio ou empreendimento, especialmente em se tratando de contratos complexos como os de EPC e de Turnkey. O presente trabalho encontra-se estruturado em duas partes, tendo por objeto a análise e o impacto do risco nos contratos de EPC e de Turnkey. Na primeira, serão analisados as definições, a atipicidade, o juízo de qualificação, os elementos e o regime jurídico dos contratos de EPC e de Turnkey. Na segunda parte, são identificadas as características do risco e o impacto da sua alocação na responsabilidade contratual.