Trajetória do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) : as capacidades do Estado em questão

• Autor(a) principal: Medeiros, Jenifer Cristine
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/253054
• topic: Brasil. Ministério do Desenvolvimento Agrário; Desenvolvimento rural; Políticas públicas; State competencies; Public policies; Social movements; Bureaucracy

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) buscou impulsionar o desenvolvimento rural, por meio do fortalecimento das políticas públicas voltadas à agricultura familiar. O MDA, que foi instituído oficialmente no ano de 2000, no governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, como resposta à pressão da sociedade, ficou em funcionamento até maio de 2016, quando foi extinto pelo presidente interino Michel Temer. A relevância que esse Ministério teve para o meio rural brasileiro, especificamente para conjunto da agricultura familiar, instigou a análise da sua trajetória. Desta forma, o objetivo desta tese foi analisar as capacidades estatais que influenciaram a trajetória de criação, afirmação política e consolidação, e fragilização do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Para analisar a trajetória do MDA, foi adotada como referencial teórico a abordagem de capacidades estatais, sendo analisadas as capacidades burocrática, de coordenação política e democrática. Foi feito um estudo de caso tendo como referência a pesquisa qualitativa, em que se realizaram 34 entrevistas com pessoas que atuaram direta ou indiretamente no MDA. Buscou-se entrevistar atores sociais que ocuparam diferentes cargos no Ministério e em outros órgãos do governo, atores que participaram de Conselhos e representações das organizações e movimentos sociais. A tese que guiou a pesquisa é que as capacidades burocrática, de coordenação política e democrática influenciaram a trajetória do MDA. Os primeiros resultados que a pesquisa evidenciou foi a existência de três fases do Ministério: fase de criação e estruturação (2000 – 2002), fase de afirmação política e consolidação (2003 –2010) e fase de fragilidade institucional (2011 – 2016), as quais estruturaram a análise e a organização da própria tese. O MDA iniciou as atividades com equipe e orçamento reduzido – nos seus primeiros anos, poucas políticas foram executadas – e a interação com as organizações e os movimentos sociais ocorria principalmente por meio da participação no Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural. A fase de afirmação política e consolidação começou com a eleição do presidente Lula e marcou uma ampliação do Ministério, em termos de estrutura, orçamento, inovações nas políticas públicas, interação com a sociedade. Foi um período de fortalecimento das capacidades estatais. A terceira fase iniciou com a eleição da presidente Dilma Rousseff, em que, refletindo a instabilidade política e econômica, as capacidades estatais se fragilizaram. No entanto, o MDA manteve importantes políticas e interação constante com organizações e movimentos sociais. Em maio de 2016, o Ministério foi extinto pelo presidente interino Michel Temer.