Repensando a fraternidade : da política ao direito

• Autor(a) principal: Câmara, Sílvia Beatriz Gonçalves
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/196535
• topic: Direito público; Fraternidade; Estado democrático de direito; Fraternity; Modernity; Principle; Excluded; Legal reasoning

Esta dissertação propõe a análise do percurso da fraternidade desde a instância política até a experiência jurídica, mais especificamente no que se refere ao direito público. Na primeira parte do trabalho será apresentada uma abordagem política da fraternidade, por meio da qual serão examinados fatores que levaram a Modernidade ser constituída por uma sociedade individualista, na qual o sentido de pessoa, em sua concepção clássica, ficou esquecido. Constatado esse problema, na segunda parte da dissertação passa-se a resgatar o significado do conceito de fraternidade junto à tradição judaico-cristã, a fim que ela possa ser adequadamente empregada. Na terceira e última parte do trabalho, procede-se ao exame de importante julgado do Supremo Tribunal Federal, no qual a fraternidade foi utilizada como princípio inspirador. A conclusão procura demonstrar que a fraternidade constitui-se em uma solução possível no sentido de possibilitar o convívio entre os diferentes, os quais ainda encontram-se excluídos socialmente.